Quarentena: Quase 40 estabelecimentos notificados pelo Procon em Linhares

As farmácias lideram a lista de quase 40 estabelecimentos comerciais notificados pelo Procon de Linhares por praticar preços abusivos durante a quarentena em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Após dias intensos de fiscalização, de acordo com a Prefeitura de Linhares, o Procon local notificou pelo menos 37 estabelecimentos comerciais, sendo 24  farmácias, duas mercearias e 11 supermercados do município por praticarem preços abusivos durante a pandemia de coronavírus. De acordo com o Órgão, entre os itens com preços elevados estavam o álcool em gel, máscara protetora, feijão, arroz, alho, ovos, óleo de soja e leite.

Durante a fiscalização, a equipe flagrou que o pente de ovos branco com 30 unidades, que antes da pandemia era encontrado por R$ 10,89, passou a ser vendido em alguns estabelecimentos a R$ 19,98, um aumento de 80%.

O quilo do feijão carioca subiu em alguns supermercados de R$ 3,99 para R$ 8,49, um acréscimo de 110%. Já o preço do quilo do alho registrou elevação de 35%. O preço do quilo do tempero subiu em algumas empresas de R$ 20,97 para R$ 29,80.

Para verificar se há abusividade no preço praticado, o órgão solicitou as cópias das notas fiscais de entrada e saída compreendidas no período entre dezembro de 2019 até a presente data.

Em um primeiro momento, após análise dos documentos, foram constatadas que seis empresas deixaram de prestar informações relevantes à apuração do suposto aumento de preços, sem justa causa, desobedecendo ao artigo 33, § 2° do Decreto Federal 2.181/97, ensejando a devida autuação, que prevê penalidade de multa, cujo valor varia entre R$ 692 (seiscentos e noventa e dois reais) e R$ 10.380.000,00 (dez milhões trezentos e oitenta mil reais) dependendo da situação. 

O Procon, de acordo com a Prefeitura, está realizando uma severa análise dos documentos fornecidos pelas empresas, no sentido de averiguar supostas infrações aos direitos dos consumidores. O aumento dos preços cobrados dos consumidores deve ser proporcional ao aumento dos custos, e que as apurações das notificações estão sendo verificadas de forma célere e responsável.

O Órgão está fazendo atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15 horas, por meio do telefone 27 3372-2129, e do site www.procon.es.gov.br. As informações e foto são da PML.