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Câmara dos Deputados

Líder do PSC diz que nova gestão da Câmara será mais transparente
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do PSC diz que nova gestão da Câmara será mais transparente

Projeto determina reclusão de 4 a 10 anos e indica que a multa deverá ser equivalente aos prejuízos corrigidos pela inflação
Proposta eleva a punição aplicável por fraude em concorrência pública
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Projeto determina reclusão de 4 a 10 anos e indica que a multa deverá ser equivalente aos prejuízos corrigidos pela inflação
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Lira comemora primeiro registro definitivo na Anvisa de vacina contra a Covid-19

Além da instauração do processo contra Silveira, a pauta do conselho tem outros nove itens, entre eles a representação contra a deputada Flordelis
Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais

Além da instauração do processo contra Silveira, a pauta do conselho tem outros nove itens, entre eles a representação contra a deputada Flordelis
Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado hoje no Conselho de Ética
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Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado hoje no Conselho de Ética

Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Relatora do grupo sobre reforma eleitoral apresenta plano de trabalho
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Relatora do grupo sobre reforma eleitoral apresenta plano de trabalho

Colegiado foi criado para propor mudanças nas regras sobre eleições
Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte
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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: Pará é o único estado da região não beneficiado pela MP 998 O Projeto de Lei 285/21 determina...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo

Pela proposta, a Reserva Global de Reversão (RGR) vai cobrir integralmente a Quota de Reintegração Regulatória, um dos componentes que definem o pr...
Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção
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Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas

Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos
Novo líder do Podemos espera que pauta de votações seja decidida coletivamente
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Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização
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Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização

Igor Timo destacou entre as prioridades da bancada propostas para retomada econômica e a prorrogação do auxílio emergencial
Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista
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Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

O texto promove alteração no Estatuto do Desarmamento e inclui ainda os profissionais liberais que atuam em fazendas
Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial
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Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017
Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis
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Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis

Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC
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