Segunda, 25 de Outubro de 2021
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Câmara dos Deputados

Líder do PSC diz que nova gestão da Câmara será mais transparente
Câmara dos Deputados 23/02/2021 - 11h31
Líder do PSC diz que nova gestão da Câmara será mais transparente Projeto determina reclusão de 4 a 10 anos e indica que a multa deverá ser equivalente aos prejuízos corrigidos pela inflação
Proposta eleva a punição aplicável por fraude em concorrência pública
Câmara dos Deputados 23/02/2021 - 11h20
Proposta eleva a punição aplicável por fraude em concorrência pública Projeto determina reclusão de 4 a 10 anos e indica que a multa deverá ser equivalente aos prejuízos corrigidos pela inflação
Câmara dos Deputados 23/02/2021 - 10h51
Lira comemora primeiro registro definitivo na Anvisa de vacina contra a Covid-19 Além da instauração do processo contra Silveira, a pauta do conselho tem outros nove itens, entre eles a representação contra a deputada Flordelis
Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais
Câmara dos Deputados 23/02/2021 - 09h41
Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais Além da instauração do processo contra Silveira, a pauta do conselho tem outros nove itens, entre eles a representação contra a deputada Flordelis
Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado hoje no Conselho de Ética
Câmara dos Deputados 23/02/2021 - 08h40
Caso Daniel Silveira pode começar a ser analisado hoje no Conselho de Ética Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Relatora do grupo sobre reforma eleitoral apresenta plano de trabalho
Câmara dos Deputados 23/02/2021 - 08h00
Relatora do grupo sobre reforma eleitoral apresenta plano de trabalho Colegiado foi criado para propor mudanças nas regras sobre eleições
Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h30
Proposta permite que encargo do setor elétrico reduza conta de luz na Região Norte Najara Araujo/Câmara dos Deputados Airton Faleiro: Pará é o único estado da região não beneficiado pela MP 998 O Projeto de Lei 285/21 determina...
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h30
Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta do governo Pela proposta, a Reserva Global de Reversão (RGR) vai cobrir integralmente a Quota de Reintegração Regulatória, um dos componentes que definem o pr...
Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Debatedores alertam para insegurança jurídica em sistema de adoção Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Câmara pode votar nesta terça-feira MP que facilita compra de vacinas Comissão externa da Câmara debateu o caso da menina que, por decisão judicial, pode voltar à família biológica após seis anos com pais adotivos
Novo líder do Podemos espera que pauta de votações seja decidida coletivamente
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Novo líder do Podemos espera que pauta de votações seja decidida coletivamente Pauta também inclui, entre outros itens, o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Proposta concede porte de arma ao veterinário que atua na fiscalização Igor Timo destacou entre as prioridades da bancada propostas para retomada econômica e a prorrogação do auxílio emergencial
Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista O texto promove alteração no Estatuto do Desarmamento e inclui ainda os profissionais liberais que atuam em fazendas
Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017
Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20
Projeto facilita a quitação de dívidas tributárias de quem adota práticas sustentáveis Projeto aumenta valor da renda per capita para receber o BPC
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