Conselho Tarifário: Passagem de ônibus com novo valor em Linhares

Leitores que utilizam o transporte coletivo em Linhares enviaram fotos de um comunicado da empresa Viação Joana Darc, dando conta de que a partir de domingo (19), passa a valer o novo valor das passagens de ônibus nos bairros (sede): R$ 3,40. O comunicado lembra que o reajuste é determinação do Conselho Tarifário (CTM), criado pela Lei número 1686, de 13 de janeiro de 1993, e que a tarifa será reajustada de acordo com o Decreto Municipal 037/2020.

“De R$ 3,30 agora a passagem vai para R$ 3,40. Isso vai pesar no meu bolso porque pago no dinheiro, três vezes por semana para sair do Interlagos trabalhar no Centro”, disse a diarista Sidinéia do Rosário Primo.

O CTM de Linhares é composto por 11 conselheiros, representantes da sociedade organizada, federação de associações, sindicatos de trabalhadores, sindicato patronal, associações de classes e poderes Legislativo e Executivo municipais. No caso de Linhares, o preço das passagens foi calculado segundo o Edital de Concorrência Pública 010/2014. O cálculo foi elaborado pela Fundação Getúlio Vargas na última licitação, e está inserido no Contrato de Concessão do Transporte Público do Município com as empresas vencedoras do certame/licitação.

Ou seja: O valor da tarifa é estipulado pelo poder público, por meio do Conselho Tarifário Municipal, tendo como base uma planilha de custos que mantenha o equilíbrio econômico/financeiro do sistema, denominada “Fórmula Paramétrica”.

Uma pesquisa (Mobilidade da População Urbana), realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), mostra que o ônibus urbano é o meio de transporte mais utilizado pelas classes C e D/E; do total de deslocamentos, 41,6% e 48,5% são realizados por ônibus, respectivamente.

Em nota, a Viação Joana Darc diz: "A Viação Joana Darc S.A informa que o Conselho Tarifário Municipal de Linhares (CTM), criado pela LEI Nº 1686, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, deliberou pela aplicação de um reajuste de R$0,10 (dez centavos), ou seja, um percentual de 3% na tarifa urbana municipal de ônibus. Desta forma, a passagem passa de 3,30 para 3,40 a partir do dia 19/01/2020. O reajuste ficou abaixo da inflação e não é suficiente para manter o equilíbrio econômico - financeiro da empresa, que seria de R$3,50. O reajuste de dez centavos não cobre os custos da atividade, já que houve aumento dos principais insumos da atividade, como o combustível, diesel e salários dos colaboradores. O último reajuste ocorreu há 12 meses. A Viação Joana Darc mantém seu compromisso de qualidade com os clientes e para isso oferece aos usuários 34 carros com ar refrigerado, sem diferencial de tarifa, fato inédito no Estado."