A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram, na manhã desta quinta-feira (26), inspeção em uma fazenda de café no distrito de Rio das Palmas,interior de Linhares, Norte do Espírito Santo. No local, durante a vistoria, os peritos identificaram desvio de energia por meio de ligação direta em dois medidores, caracterizando furto de energia, ou seja, a energia consumida não estava sendo devidamente paga. Ao ser abordado pela polícia, o proprietário da fazenda tentou fugir, sendo detido em seguida pelos policiais.
O caso foi encaminhando para a 16ª Delegacia Regional, no bairro Três Barras.
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: "Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa". Diante da tentativa de fuga e resistência à prisão, esta ocorrência foi classificada como furto qualificado. O suspeito foi preso em flagrante, sem direito ao pagamento de fiança, e encaminhado à delegacia, onde foi colocado à disposição da justiça.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
A companhia reforça que combate rigorosamente este crime. Casos de irregularidade podem ser denunciados anonimamente pelo site da EDP ou pelo telefone 0800 721 0707.
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