O primeiro julgamento da semana no Fórum de Linhares, Norte do Espírito Santo, trouxe à tona uma apreensão de meio quilo de pasta-base de cocaína e uma balança de precisão no bairro Aviso, ocasião em que um Soldado da Polícia Militar escapou da morte ao impedir que o indivíduo que estava com a droga, Rodrigo Simões Porto, o Pupu, então com 32 anos, fugisse. O PM acabou ferido por disparo de arma de fogo. A tentativa de homicídio aconteceu em 2010. Hoje, 23 de setembro de 2024, a conta chegou para Pupu. Vamos aos detalhes.
O Juiz Presidente, Tiago Camata, iniciou o Júri às 12h. A sentença foi lida às 17h20. A acusação contou com o Promotor de Justiça Adriani Ozório Nascimento, e o réu foi defendido pelo advogado Gabriel José Soares Barros. Os jurados condenaram Rodrigo.
A condenação foi pelos crimes de homicídio simples tentado (art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal) e tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06), tendo o Juiz Presidente fixado a pena definitiva em 25 anos, 06 meses e 15 dias de reclusão, e 1.220 (mil, duzentos e vinte) dias-multa, sendo 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão pelo homicídio simples tentado e 12 (doze) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão e 1.220 (mil, duzentos e vinte) dias-multa pelo tráfico de drogas, em regime inicial fechado.
O réu respondia ao processo em liberdade, teve a prisão preventiva decretada em Plenário, e como estava preso em virtude de outro processo, o mandado de prisão foi cumprido pela Polícia Penal. Vamos a mais detalhes desse crime:
Acidente x luta corporal – A guarnição da Polícia Militar, conforme consta nos autos, suspeitou de dois ocupantes de uma moto preta, Honda CG Titan. O réu era o carona e portava a droga. A moto saiu em alta velocidade e na perseguição acabou chocando-se numa residência. O réu prosseguiu a fuga a pé, sendo alcançado pela vítima.
Teve luta corporal, o réu desarmou o Soldado e atirou contra a vítima. Outro policial chegou e ajudou o companheiro de guarnição, desarmou o réu e o deteve. A vítima acabou ferida na mão esquerda. Tudo isso foi em plena luz do dia, por volta das 14h de 21 de dezembro de 2010, perto do Sesi.
Em tempo: A moto era conduzida por Fábio Bergamini, que tinha 35 anos na época dos fatos. Ele estava com uma balança de precisão, e, nos autos é corréu. Ele respondia no mesmo processo por tráfico e associação, mas não respondia pelo homicídio tentado. Em determinado momento foi absolvido pela juíza da época. Contudo, o Ministério Público recorreu da absolvição e o processo foi desmembrado. O Tribunal deu provimento ao recurso do MP e condenou o corréu pelo crime tráfico de drogas; Foi expedido o mandado de prisão e ele está foragido até hoje.
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