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Linhares, ES
A semana começou com cadeião na Pauta do Júri Popular, a segunda de 2024 no Fórum de Linhares, Norte do Espírito Santo. O réu, Cleber Riquilino Silva, 36 anos, respondeu por uma tentativa de homicídio contra uma gestante, e pelo aborto do filho que ela esperava. Foi pena máxima. Vejamos.
No julgamento que começou às 12h e terminou às 17h, atuaram o Promotor de Justiça Marcelo Victor Amorim Gomes de Melo na acusação representando o Ministério Público; o advogado Walter Tome Braga na defesa do réu, sendo os trabalhos presididos pelo Juiz de Direito Tiago Camata. O crime foi em 2017.
Detalhes do crime - O réu, de acordo com a acusação, foi na casa da vítima tirar satisfações sobre o furto da bicicleta dele, que teria sido praticado pelo companheiro da gestante 15 dias antes do crime. Após arremessar uma pedra e arrombar a janela da residência em que estava a vítima, o réu a golpeou com 16 facadas.
O primeiro golpe foi na barriga, e os demais na cabeça e tórax. Na tentativa de se defender, a mulher segurou a faca e também foi atingida nas mãos. Ela estava grávida de 6 meses, foi socorrida por familiares e levada para o Hospital Rio Doce, e sobreviveu, mas perdeu a criança.
O crime foi na madrugada de 10 de abril de 2017, no bairro Vila Isabel, os jurados decidiram pela condenação de Cleber, por tentativa de homicídio (art. 121, §2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal) e aborto (art. 125 do Código Penal), tendo o Juiz Tiago Camata fixado a pena definitiva em 30 anos de reclusão, sendo 20 anos pela tentativa de homicídio e 10 pelo crime de aborto, ou seja, pena máxima para os dois crimes.
O regime inicial é o fechado. A prisão foi mantida e o réu não poderá recorrer em liberdade.
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