Justiça manda soltar homem que torturou gato com vergalhão em Linhares

Foi solto no início da noite desta sexta-feira (4) o servidor público municipal que capturou e furou um gato diversas vezes com vergalhão no quintal da casa dele, no bairro Jardim Laguna.

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A prisão preventiva foi revogada pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Linhares, e o homem deve manter recolhimento noturno, endereço atualizado e não frequentar bar e similares.

O crime aconteceu no dia 23 de novembro, e o homem se apresentou na 16ª Delegacia Regional de Linhares na manhã do dia 26. Como havia mandado de prisão contra ele, foi preso e levado para a Penitenciária Regional de Linhares (PRL).

O delegado Tiago Cavalcante disse que em depoimento, o homem afirmou que pensava que tivesse matado o animal, e que o ato se deu porque o gato sujava o quintal dele.

Em nota, o advogado Marcos Soares disse que a defesa não comenta o teor da decisão, já que o processo corre em segredo de justiça. “Entretanto aponta que, em um Estado democrático e por garantia constitucional, a regra é que o processo transcorra com o acusado em liberdade, sendo que apenas em circunstâncias excepcionais que autorizem a custódia cautelar, é que o cárcere antes da sentença definitiva é possível, não sendo o caso destes autos. Por essa razão, a revogação da prisão de Victor Brandão foi medida de justiça.