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Tem taxa: Prefeitura abre cadastro de ambulantes para atuar nos cemitérios de Linhares no Dia de Finados

Além do valor da taxa, Saiba detalhes do que precisa ser seguido:

23/10/2020 09h52 Atualizada há 8 meses
Por: Redação
Tem taxa: Prefeitura abre cadastro de ambulantes para atuar nos cemitérios de Linhares no Dia de Finados

Interessados em ocupar um dos 45 espaços disponíveis para atividade comercial em frente aos cemitérios da área urbana de Linhares em decorrência do Dia de Finados devem separar R$ 62,00 referentes a inscrição para as atividades do comércio ambulante em frente aos chamados campos santos.

 

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A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOB), informa que o cadastramento dos ambulantes que comercializarão produtos relacionados à data acontece entre os dias 26 e 27 de outubro. Eles devem se dirigir, entre segunda-feira (26) e terça-feira (27), das 8 às 17 horas, até a Divisão de Fiscalização de Obras e Postura (DFOP), localizada na sede SEMOB, situada à Avenida Cerejeiras, nº 300 – Edifício Comercial Prima Cittá – Bloco II, bairro Movelar, próximo ao Shopping Pátiomix.

Para a inscrição e emissão das autorizações/licenças é necessária a apresentação do requerimento preenchido; cópia do comprovante de residência no nome do requerente; cópia do documento de identificação com foto; cópia do cartão do CPF e número de telefone para contato.

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A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos ressalta que não será permitida a comercialização de alimentos nas imediações dos cemitérios, tais como churrasquinhos, cachorro-quente, lanches e frutas, além de bebidas alcoólicas. A medida está alinhada ao artigo 52 da Lei nº 2.613/06, artigos 202 e 203 dos códigos municipais de Postura e Tributário.

Dos 45 pontos autorizados, 15 estão no Cemitério Santo Antônio, no bairro Planalto; 5 no Cemitério Nossa Senhora da Conceição, no Centro; e 25 vagas disponíveis no Cemitério São José, no bairro Interlagos.

Pandemia

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Em decorrência da pandemia, todos os ambulantes deverão seguir as recomendações da Vigilância Sanitária do Município como o uso obrigatório de máscara.

Uma recomendação importante da Vigilância é que a higienização das mãos com álcool ocorra após a saída dos cemitérios, uma vez que o álcool é um produto inflamável e por causa do uso de velas como forma de homenagear os entes queridos, e desta forma acidentes sejam evitados. Além da orientação de evitar tocar a face durante a visitação ao local.

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Equipes da Guarda Civil Municipal e Agentes de Trânsito também atuarão nas imediações dos cemitérios.

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