MP anuncia retorno das atividades (gradual) presenciais

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) prepara o retorno gradual das atividades presenciais na instituição a partir de 3 de agosto.

E para garantir maior proteção para membros, servidores, funcionários e estagiários neste momento de pandemia do novo coronavírus, o MPES vai publicar uma portaria e um plano de biossegurança, que serão divulgados em breve pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade.

Todos os cuidados necessários estão sendo adotados pela instituição para a primeira etapa do plano de retomada. O MPES começou, nesta semana, a entregar às Promotorias de Justiça os equipamentos de proteção individual (EPIs) e materiais para a viabilização do plano de biossegurança. As entregas de Norte a Sul do Estado vão até sexta-feira (31/07).

Durante a etapa preparatória as atividades das unidades ministeriais continuarão a ser realizadas por meio do trabalho remoto. “Estamos adotando todos os cuidados necessários. Para isso, vamos publicar uma portaria e o plano de biossegurança, com as diretrizes para o retorno gradativo às atividades presenciais, cujas disposições devem ser rigorosamente observadas por todos os membros, servidores, estagiários e colaboradores com atuação no Ministério Público capixaba. Os trabalhos serão retomados de forma gradual, desde que existam condições de segurança sanitária para resguardar a saúde de todos, incluindo da população que busca os serviços ministeriais”, destacou a procuradora-geral de Justiça.

Durante esta semana as Promotorias de Justiça vão receber equipamentos de EPIs e materiais diversos, como fitas de marcação para o chão, protetores acrílicos, termômetros de testa, máscaras descartáveis, álcool em gel 70%, borrifadores, cartazes de conscientização para a importância de se manter as condições de segurança sanitária, entre outros itens.

Todas as medidas estão sendo adotas pelo MPES seguindo as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde.

Mesmo com a atuação em trabalho remoto, o MPES segue vigilante e atuando ainda mais firme em defesa da garantia dos direitos da sociedade capixaba. Os serviços não foram interrompidos. O cidadão deverá buscar atendimento pelo telefone 127 (segunda a sexta-feira, das 12h às 18h), pelo site http://ouvidoria.mpes.mp.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo App MPES Cidadão, disponível gratuitamente nas versões Android e iOs.

Além disso, nesta primeira fase da retomada, o atendimento ao público continuará sendo realizado preferencialmente pelo e-mail da respectiva Promotoria de Justiça, afixado na entrada das unidades ministeriais, e já informado ao Judiciário, à Defensoria Pública Estadual, à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES), ao Conselho Tutela, à Delegacia de Polícia, às unidades locais da Polícia Militar e Bombeiro Militar, à Prefeitura e à Câmara Municipal. Fonte MPES.