Calamidade

Coronavírus: Câmara de Linhares decreta estado de calamidade pública no município

Um vereador foi contra. Medida permite ao município elevar os gastos públicos durante a crise.

30/03/2020 22h31Atualizado há 2 meses
Por: Redação

A Câmara Municipal de Linhares decretou estado de calamidade pública no município por causa do coronavírus. O projeto foi aprovado na noite dessa segunda-feira (30), durante sessão ordinária na Casa.

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Dos 13 vereadores, 11 votaram a favor do decreto. Apenas o vereador Rogerinho do Gás (PRP) votou contra. Durante a sessão, ele argumentou falta de tempo para avaliar o projeto, que foi votado de forma emergencial. Nesses casos, o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Bonomo Vasconcelos, não vota.

A solicitação do decreto foi encaminhada ao Legislativo nesta segunda-feira (30) pelo prefeito Guerino Luiz Zanon. Assim que chegou, o presidente da Casa transformou o requerimento em Projeto de Lei, que foi aprovado pela maioria durante a Sessão. “A gente tem de reconhecer que a situação é grave e pode comprometer a administração pública. E esse decreto permite ao município elevar os gastos públicos e ultrapassar a meta fiscal para investir recursos, por exemplo, na compra de materiais hospitalares, na contratação de médicos e tudo o que for necessário para combater o coronavírus”, explica o presidente da CML.

Sem o estado de calamidade pública, os gastos poderiam ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com Ricardo, o decreto vai ser publicado no Diário Oficial já nesta terça-feira (31), quando passa a vigorar. O decreto vale até o dia 30 de julho.

A sessão desta segunda foi fechada ao público, para evitar uma possível proliferação do coronavírus. As ordinárias devem seguir assim, informa a Câmara, por tempo indeterminado. Em Linhares, segundo o boletim de Covid-19 divulgado pela prefeitura nesta segunda, são quatro confirmações da doença e 95 casos em investigação.

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