Joana Darc
E a fiscalização?

Três Barras: Leitora denuncia descumprimento do cronograma de entulho

... E diz que fiscalização existe somente para os fracos.

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08/02/2020 07h40Atualizado há 3 semanas
Por: Redação

"Cadê a fiscalização tão divulgada sobre o cronograma de entulho e falta de limpeza em terrenos baldios de Linhares? Quando é que vão notificar também os apadrinhados pelos políticos que moram aqui no meu bairro? Por qual motivo a fiscalização existe somente para os fracos?"

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As perguntas vêm de uma moradora do bairro Três Barras, que na quinta-feira (6) e ontem (7), enviou fotos para a nossa Redação, e nelas mostra duas situações em ruas distintas, onde, segundo informou, há uma semana os entulhos esperam por recolhimento, pois foram colocados no local fora da data do cronograma. Ela disse que não pode ter o nome divulgado, porque “não tem amizade com políticos que moram no bairro”, e que “a lei existe somente para os fracos” no Três Barras.

Afirmando que fez a denúncia no setor de fiscalização da secretaria de Obras, a internauta reclama pelo fato de as devidas providências não terem sido tomadas. “O curioso é que meu vizinho, por não ter amizade com os grandes da prefeitura, foi multado, sendo que o entulho não estava na rua. Agora, esse que jogaram, por ter amizade com os grandes, não acontece nada.  Não tem lei para eles? Só tem para os fracos?”, pergunta ela, bastante revoltada.

Locais da infração – A leitora disse que um dos locais onde o entulho foi depositado há uma semana fica na Rua Hélio José de Almeida. “Atrapalha o trânsito, por ser uma via de acesso de ônibus”, mas ninguém fez nada, mesmo a denúncia feita lá na prefeitura”, comentou.

O outro local onde o cronograma de recolhimento não foi cumprido é na Rua Wilson  Durão. “É uma rua estreita, que é saída e entrada do bairro. Para ajudar, alguns carros que abastece o  Oriundi passa por está rua”, disse a moradora.  

Ontem (7) o setor de comunicação da Prefeitura de Linhares enviou release à imprensa, e nele divulgou que semanalmente, as equipes do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Linhares realizam os trabalhos de inspeção referentes aos inertes depositados fora da data do Cronograma Municipal de Recolhimento de Entulhos, e também quanto aos terrenos abandonados e sem manutenção”.

A informação diz que, conforme o diretor do Departamento de Fiscalização, Laurindo Charles, os agentes percorrem as regiões que receberam os serviços de recolhimento para averiguar se há descumprimento do cronograma, e, quando constatada a irregularidade, os fiscais notificam os casos de desrespeito ao cronograma e orientam os moradores para que o material seja retirado de passeios e vias públicas.

“Caso o cidadão se recuse a retirar o entulho do local, ele será multado, de acordo com o Código de Posturas do Município - Lei nº 2.613/06, no valor de R$ 1.297,50. Caso o valor não seja pago, ele será inserido na dívida ativa do contribuinte”, diz a publicação.

A Prefeitura também informou que a legislação vigente dá prazo de cinco dias úteis para realizar a limpeza do terreno após a notificação. Caso não efetue a limpeza, a Prefeitura aplica uma multa, cujo valor inicial é de R$ 1.297,50. As denúncias sobre o depósito irregular de lixo ou entulho nos terrenos baldios podem ser registradas pelo telefone (27) 3372 2120 ou através do e-mail: [email protected].

No caso específico, da reclamação da moradora do Três Barras, enviamos demanda ao setor, e voltaremos com a resposta, assim que a recebermos. Confira abaixo:

Atualizada às 11h08 - Em nota, a Prefeitura de Linhares repetiu o que disse no release, e acrescentou que enviaria uma equipe ao local.

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