Caminhoneiros fraudam exame toxicológico, e MP aperta o cerco no País

Caminhoneiros pagaram de R$ 800 a R$ 1.500 para forjar resultados de exames antidrogas nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A informação é do Ministério Público, e a primeira medida contra os infratores será o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação. Nos últimos cinco meses, o Ministério Público identificou quase 300 caminhoneiros nos citados Estados.

E o Ministério Público informa: Nos próximos meses a identificação e fiscalização deverá ser intensificada em todo País.

Em 2016, entrou em vigor a Lei Federal 13.103 que tornou obrigatória a realização do exame toxicológico para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, e na admissão e desligamento de motoristas contratados pelo regime CLT. Agora, o exame toxicológico voltou a ganhar destaque no Brasil após o Ministério Público intensificar a identificação de motoristas que tentam burlar a lei nacional.

O exame

Além de garantir a segurança nas estradas brasileiras, o exame toxicológico é rápido e extremamente eficiente, detectando a presença de metabólitos de drogas psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos, por um período de até 90 dias. Hoje, o exame é encontrado em laboratórios de todo Brasil e, de acordo com a legislação, o resultado deve sair em até 15 dias. 

Para assegurar confiabilidade, todo processo de coleta de cabelos ou pelos é realizada na presença de uma testemunha para garantir um resultado seguro. Quando o exame é feito a partir de cabelos, são necessários 120 a 150 fios com, no mínimo, 4 cm de comprimento.

Já em casos de coleta de pelos do corpo, é retirado uma quantidade equivalente a uma bola de algodão com 2 cm de diâmetro. São coletadas duas amostras - uma vai para análise e a outra fica à disposição das autoridades e do motorista, no banco de dados do laboratório.

O teste verifica diversas substâncias, entre elas as anfetaminas mazindol, femproporex e anfepramona e as anfetaminas ilegais ecstazy, MDA e MDMA. Além de identificar metanfetaminas, maconha, cocaína, bezoilecgnonina, cocaetileno, norcocaína, opiáceos codeína, morfina e heroína.

A legislação exige até 15 dias para o resultado. Caso o resultado do exame seja positivo para qualquer substância ilegal, o motorista terá a Carteira Nacional de Habilitação) CNH suspensa e deverá aguardar três meses para realizar um novo exame. Após a realização de um novo toxicológico, a suspensão da carteira pode ser revista caso o resultado seja negativo.