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Linhares, ES
A Fundação Renova, entidade criada para tratar de assunto relativos ao maior desastre ambiental do Brasil, que foi a rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais, se manifestou sobre a decisão de moradores atingidos pelo desastre anunciarem mais um manifesto.
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Em nota, e com o título "Segue o posicionamento da Fundação Renova sobre a decisão da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte", a nota diz:
"A Fundação Renova esclarece que a decisão liminar da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte emitida em 27/12/2018 não altera o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A decisão apenas reconhece que o AFE possui a mesma natureza jurídica dos lucros cessantes, na medida em que também se destina a reparar a perda de renda dos atingidos. Nesse sentido, a decisão prevê o abatimento de valores pagos a título de AFE da parcela anual de lucros cessantes a ser desembolsada no âmbito do Programa de Indenização Mediada (PIM). Em relação ao AFE, a decisão liminar registra que o seu pagamento se deu "em razão da interrupção comprovada das atividades produtivas ou econômicas”, correspondendo a “um valor imediato (indenização imediata), até que fosse possível quantificar a situação particular de cada um". Ainda de acordo com a decisão, “tanto o AFE, quanto a parcela de lucros cessantes, possuem caráter indenizatório, decorrentes do mesmo fato gerador (ou seja, perda ou comprometimento da renda dos atingidos)”. Esclareça-se que, em atenção ao pedido formulado pelas empresas perante à 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, a decisão estabelece que não haverá a devolução para a Fundação Renova de quaisquer valores já pagos a título de AFE.
Desde 2015, já foram desembolsados R$ 1,3 bilhão em indenizações e auxílio financeiro emergencial destinados a mais de 26 mil pessoas. A Fundação Renova reafirma que todos os atingidos serão indenizados pela perda de renda comprovada, reiterando o seu compromisso com a integral reparação".
Jorge um grande amigo que se foi que Deus conforte o coração de todos os familiares, família de muita tradição em Bebedouro meus sentimentos.
Aqui em vitória também estamos sofrendo por não poder pescar aonde tem o camarão mas a lama acabou com o pesqueiro e ninguém da samarco não fala nada não da posicionamento só fez o cadastramento e ficou por isso mesmo
Eu não recebi nenhum e pago aluguel até hoje por causa desse desastre muito triste enquanto muitos de outro Estados ja recebeu e nunca nem foi na Beira do Rio
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