Multa de mais de R$ 1, 2 mil: Interlagos lidera ranking de notificações no cronograma de entulho

Os bairros onde os moradores mais descumprem o cronograma e colocam seus entulhos fora do prazo determinado para recolhimento são respectivamente: Interlagos; Aviso; Shell; Conceição/Juparanã; e empatados na última posição BNH e José Rodrigues Maciel. A informação é da Prefeitura de Linhares.

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, elaborou e divulgou cronograma de recolhimento de entulho, que contempla 32 bairros do Município. Porém, ainda assim, há moradores que insistem em descumpri-lo e colocar o entulho produzido fora do prazo determinado para recolhimento. As ocorrências já chegam a marca de 400 moradores notificados por toda cidade e 35% dessas notificações estão concentradas em apenas 7 bairros.

De acordo com o Departamento de Fiscalização Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o morador inicialmente é notificado, reincidindo, é multado em R$ 234,75 e caso o valor não seja quitado, recebe outra multa de R$ 1.204,00 e persistindo à não quitação, será inserido em dívida ativa.

Recolhimento de Entulho a partir de junho

O serviço será executado pelo Município até o mês de junho deste ano, quando passará a valer a determinação da Lei Federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que institui o gerador do resíduo, o responsável pela coleta, transporte e destino correto. A adequação do Município à legislação foi feita através de projeto, analisado e aprovado pela Câmara Municipal de Linhares, que classifica a pessoa física ou jurídica, público ou privado, geradora de entulho. Está tramitando o procedimento licitatório para realização de Parceria Público-Privada (PPP) na Modalidade de Concessão Administrativa para Exploração dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município de Linhares.

Orientações

O recolhimento abrange toda a sede do Município, os distritos de Bebedouro e Rio Quartel, e no interior, com dias específicos entre domingo e segunda-feira. No Centro o entulho é recolhido todas as sextas-feiras sempre entre 6h e 8 horas. A secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos orienta que os moradores disponibilizem os resíduos um dia antes ao seu recolhimento, uma medida que contribui para uma cidade mais limpa e que evita o risco de possíveis criadouros de insetos, como o Aedes aegypti. O cidadão que não obedecer ao cronograma poderá sofrer penalidades, como multas, por exemplo, previstas no Código de Obras e de Posturas do Município.

Entulho (inertes) são os resíduos provenientes de:

Construções, reformas e reparos e demolições de obras de construção civil e da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos; blocos cerâmicos; concreto em geral; solos; rochas; metais; resinas; colas; tintas; madeiras; compensados; forros; argamassa; gesso; telhas; pavimento asfáltico; vidros; plásticos; tubulações; fiação elétrica.

Jardinagem, como: aparas de grama; folhas; ervas daninhas; podas de árvores e arbustos, além do mobiliário inservível.

Resíduos domésticos, como: cama, roupeiro, geladeira, fogão.

Incidência de escorpiões em Linhares

O número de notificações de escorpiões em Linhares aumentou, numa comparação entre os meses de fevereiro e março deste ano. Neste período 42 pessoas deram entrada no Hospital Geral de Linhares (HGL) picadas pelo animal, que representa um risco para população, uma vez que o ataque causa dor e pode até provocar a morte. Os dados são do Programa Municipal de Controle de Escorpiões, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Linhares e a referência de atendimento é o Hospital Geral de Linhares (HGL).

Segundo informações da zootecnista e referência técnica do programa Janiele Marinato, não há um fator único para o surgimento do animal em determinada região. Mas, o controle é possível com procedimentos simples dentro dos quintais e residências e durante o ano passado, foram 170 notificações, 18 solicitações espontâneas e 185 visitas em decorrência de escorpiões, pelos bairros Planalto, Canivete, Palmital, Três Barras, Juparanã, Conceição e nos distritos e localidades rurais.