Desapropriação para ampliar aeroporto vai virar caso de justiça em Linhares

A notícia de que o governador Paulo Hartung assinou na sexta-feira (20), um decreto que autoriza um crédito suplementar de R$ 7.320.789,57 para a desapropriação de áreas próximas ao Aeroporto Regional de Linhares está deixando algumas pessoas de cabelos em pé quando o assunto é o valor do metro quadrado a ser pago.

Sócios do Linhares Esporte Clube, por exemplo, terão 8.256 metros quadrados de terra desapropriados. Afirmando que o valor anunciado por cada metro quadrado não corresponde com a realidade, um dos diretores do Linhares Esporte Clube procurou o Site Eu Vi em Linhares e disse que o setor jurídico que defende os associados será acionado. Segundo ele, o Governo quer pagar R$ 15,87 por cada metro quadrado.

Também afirmando que iria acionar a diretoria para agendar reunião a fim de deixar “tudo às claras”, o diretor expôs: “O que o Governador não divulgou é que as áreas a serem desapropriadas ficam próximas ao bairro Três Barras, um dos mais valorizados de Linhares, e que o valor da avaliação feito pelo DER não cobre 10% do valor de mercado”, disse o diretor.

E ele prosseguiu: “Os proprietários das áreas foram surpreendidos pelo valor absurdamente baixo, pois havia uma promessa feita por representantes da Secretaria de Desenvolvimento do Estado que o valor seria calculado com base no de mercado”.

Ainda segundo o diretor, algumas áreas foram avaliadas pelo Governo do Estado em apenas R$ 6,00 o metro quadrado. “Loteamentos próximos já estão sendo comercializados por até Mil Reais o metro quadrado”, exemplificou.

Segundo o mesmo diretor, o Linhares Esporte Clube e seus sócios lamentam que mais uma vez estejam sendo “vítimas do abuso do poder estatal”, relembrando a desapropriação do Parque Aquático pela Prefeitura Municipal, em 2014, que foi revertida recentemente por decisão judicial. Ele ressaltou que áreas subavaliadas e feitas sem critério técnico, podem ser reavaliadas judicialmente o que irá gerar um ônus para o Estado posteriormente, podendo vir a até mesmo sustar a conclusão da ampliação. “Sabemos da importância do Aeroporto para o munícipio, mas além de estar sendo construído numa área urbana e com adensamento de população, haverá uma judicialização da desapropriação que não interessa a ninguém”, ressalta o diretor do Clube.

Nós entramos em contato com o telefone indicado na informação publicada no site do Governo do Estado, mas fomos informados que o assunto referente ao valor por metro quadrado  da área teria que ser tratado com a Secretaria de Desenvolvimento, com quem não conseguimos contato. Clique aqui e confira a manchete e todos os detalhes sobre a notícia divulgada no site do Governo do Estado.

Abaixo você confere o mapa enviado pelo diretor para a nossa Redação. Nele, ele destaca valores reais de áreas na região, e o que o governo quer pagar pela área que pertence ao Linhares Esporte Clube. Em amarelo está a área total desapropriada: 454 mil metros quadrados. Em vermelho estão as áreas com valores de mercado e a do Linhares Esporte Clube, já destacando o valor que o Governo quer pagar: