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Parque Aquático: Parque Municipal da Lagoa volta para o Industrial Esporte Clube

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Era uma vez um dos lugares mais belos de Linhares, que após anos em abandono total foi desapropriado por R$ 2 milhões, reformado e inaugurado por uma prefeitura e entregue à população; mas que em março de 2017 teve as piscinas interditadas e que no dia 08 de agosto do mesmo ano voltou às mãos dos antigos donos.

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A introdução acima parece uma história, e é, porém, real e aconteceu em Linhares, norte do Espírito Santo. A decisão foi da Justiça, que determinou a devolução da área, inaugurada como Parque Municipal da Lagoa, aos sócios do Industrial Esporte Clube, com parecer favorável do Ministério Publico do Espírito Santo.

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A ação, conforme publicado no site oficial da Prefeitura de Linhares, discutia a titularidade da área desapropriada pelo município em 2013 e o valor pago de R$ 2 milhões. O teor da ação por parte do Industrial, defendia a posse da área e pretendia a declaração de nulidade do acordo firmado entre o município e os requeridos no processo de desapropriação, bem como o pagamento da diferença entre o valor apurado pela avaliação imobiliária apresentada no processo de R$ 10 milhões de reais e o aceito no processo de desapropriação (os R$ 2 milhões), acrescidos de juros e correção monetária, em favor dos sócios do clube, caso a desapropriação fosse mantida.

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Agora, valor pago pelo município e que está depositado judicialmente (acrescidos de juros e correção monetária), retorna para os cofres públicos sem qualquer direito de indenização pelo uso da área nesse período ou prejuízo para o município de Linhares.

Luta incansável

A Diretoria do Linhares Esporte Clube, que chama a área de Parque Aquático, comemora e na tarde desta terça-feira (8) divulgou entre os sócios a boa nova: “É, na verdade, uma luta que já dura 17 anos e que agora, com essa decisão judicial, está chegando ao fim”, disse um dos diretores à nossa Redação.

A Sentença determina que os 154 mil metros quadrados do Parque Aquático volte a pertencer aos sócios Diamante, Ouro e Prata. A festa entre os que compraram título e seguiram todos os trâmites durante a luta da Diretoria até aqui, é total.