Finados: Vendedor ambulante nos cemitérios de Linhares só se for cadastrado

Uma informação passada pela Prefeitura Municipal de Linhares (PML) nesta quarta-feira (18) altera a intenção de quem aproveita o Dia de Finados para ganhar um dinheirinho extra: De acordo com a PML, vendedores ambulantes interessados em comercializar produtos relacionados ao Dia de Finados terão que aderir a um sistema de cadastro. São 44 vagas distribuídas nos três principais cemitérios da zona urbana no município.

A publicação no site da PML dá conta de que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos disponibilizou uma ficha para cadastro dos vendedores ambulantes interessados em comercializar produtos relacionados ao Dia de Finados, e que serão 13 vagas para o Cemitério do Planalto; 16 para o Cemitério São José, no Interlagos; e  15 para o Cemitério Conceição, no Centro.

A medida, diz a publicação, está alinhada ao artigo 52 da Lei 2.613/06, artigos 202 e 203 dos códigos municipais de Postura e Tributário. O prazo para o cadastramento segue até o dia 25 do mês em curso, próxima quarta-feira.

Documentação e pagamento de imposto

Os ambulantes interessados, ainda de acordo com a publicação, devem se dirigir até a Secretaria Municipal de Obras, no Centro de Linhares, portando as cópias simples dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, no valor de R$ 53,68. No ato do cadastro será realizado o preenchimento de requerimento de solicitação.

Espaços serão delimitados

“Pensando na segurança da população, o alvará será liberado para os interessados em comercializar os produtos exclusivos ao Dia de Finados e o Departamento de Posturas delimitou os espaços onde cada pessoa irá montar sua barraca. A escolha do local obedecerá a ordem de chegada dos interessados, no prazo estipulado”, cita a publicação.

Cronograma de cadastramento

Do dia 17 ao dia 18 de outubro – Local: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Avenida Rui Barbosa, 496, Centro, em frente ao supermercado Grassi. 

No dia 20 de outubro não haverá expediente na secretaria devido a mudança de endereço.

Do dia 23 ao dia 25 de outubro – local: no novo endereço da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – Avenida Cerejeiras, nº 300, edifício comercial Prima Citta, Bloco II, bairro Movelar, ao lado do shopping.

A Prefeitura acrescentou que mais informações podem ser obtidas no telefone 27 3372 2117.