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Justiça

Justiça suspende processo seletivo da Prefeitura de Castelo
MP ES pediu Há 12 meses Em Justiça

Justiça suspende processo seletivo da Prefeitura de Castelo

A decisão judicial considerou que a conduta da administração municipal viola o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal.
Atendimento presencial suspenso nas secretarias das unidades judiciárias da Comarca de Linhares
Ofício Há 1 ano Em Justiça

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Confira endereços eletrônicos e contatos via telefones como opções.
Funcionamento ininterrupto no recesso forense, afirma o Juiz Tiago Camata, Diretor do Fórum de Linhares
Nada de parar Há 2 anos Em Justiça

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O recesso forense no Poder Judiciário Estadual vai de 20 de dezembro de 2024, com previsão para durar até o dia 6 de janeiro de 2025.
Vanessa Buffon absolvida por matar Rodrigo. Defesa da ré manteve tese de “legítima defesa”
Sem cadeia Há 2 anos Em Justiça

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O Júri consumiu dois dias de trabalhos da atual pauta do Fórum de Linhares
Entrega de bolo diferente do combinado vai parar na justiça, na Serra
Bolo Há 4 anos Em Justiça

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Juiz verificou as fotos apresentadas, e concluiu infração respaldada pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Manicure tem conta bloqueada em aplicativo de pagamento, entra na justiça e vai receber indenização
Danos morais Há 4 anos Em Justiça

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Juiz considerou que houve má prestação de serviço e condenou a empresa ao pagamento por danos morais.
Mulher cai em via pública e Município terá que pagar por danos morais e materiais
Indenização Há 5 anos Em Justiça

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Ela passeava com a família quando caiu em um buraco, e teve que ficar 5 dias afastada do trabalho.
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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Profissional espetou o braço do idoso, mas não aplicou a vacina
Justiça Há 5 anos Em Justiça

Começa julgamento de acusados em chacina na Grande São Paulo

Sete jurados foram sorteados na manhã de hoje
Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual
Justiça Há 5 anos Em Justiça

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"Eu Tenho Voz na Rede" será levado a escolas de São Paulo e Curitiba
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