Sui generis: Delegado conta um caso jamais visto na polícia do ES

Um namoro que acontecia com permissão da mãe da garota, mas que mesmo assim significa “chave de cadeia” para o namorado, mais precisamente de 8 a 15 anos de cadeia. Leia o que aconteceu na “vida de polícia” do delegado Fabrício Lucindo Lima e entenda como tudo se deu:

Iniciando nossa história de hoje com um pequeno esclarecimento: Relacionar-se sexualmente, praticar ou permitir que se pratique qualquer ato libidinoso diferente do ato sexual com menores  de 14 anos, moças ou rapazes, mesmo sem qualquer tipo de violência física, mesmo que consentido pela vitima, por familiares ou por quem quer que seja, é crime!! Com pena de 8 a 15 anos de cadeia.

Recebemos há muito tempo em nossa Delegacia (não mencionaremos a cidade) uma ocorrência do Conselho Tutelar, relatando um caso de estupro de vulnerável que teria acontecido.

Em resumo, uma adolescente de pouco mais de 13 anos de idade, havia se relacionado sexualmente com o namorado de 18 anos. Com a ocorrência, o Conselho Tutelar também trouxe consigo a vítima, seus documentos pessoais e sua genitora, uma senhora muito simples e simpática, que afirmava categoricamente que havia consentido com o namoro dos dois pombinhos, contudo não imaginava as consequências. Como dito acima, o consentimento da vítima menor de 14 anos não faz diferença alguma para a caracterização do crime.

Como de praxe, o delegado ouve a vitima, a zelosa mãe e o Conselho Tutelar, momento em que, toda a história restou confirmada; Então, finalmente encaminha a vítima para realização de exames periciais de conjunção carnal e outros, no Serviço Médico Legal da Polícia Civil.

De posse dos laudos periciais, ficou mais do que comprovado a materialidade do crime, com a comprovação do rompimento recente do hímen da  adolescente vítima; Daí somente remanescia intimar e ouvir a versão do suspeito e encaminhar mais um caso a Justiça, devidamente concluído.

Desdobramento inesperado

Um cenário aparentemente simples de ser resolvido, se não tivesse tido um desdobramento inesperado: O suspeito se apresenta acompanhado de advogado e durante seu interrogatório, apesar de todas as provas contundentes do Inquérito, diz que não foi o responsável pelo infame ato.

Neste momento todos ficam atônitos na sala... Eis que, o Ilustre causídico pede a palavra e diz: Senhor delegado, gostaria de requerer uma Perícia Médico-Legal em meu cliente. O delegado pouco entendendo responde: - Mas, doutor, perícia de que? Ele não é a vítima, não tem marcas de violência, qual o interesse do pedido? Responde rapidamente o Patrono: - Nós queremos comprovar que a arma do crime é destituída de potencial ofensivo, incapaz de causar o mal alegado, e meu cliente é inocente!

A escrivã de polícia, ao lado do delegado sentada a frente da tela do computador, até então distraída, levanta os olhos não acreditando naquilo que ouvia e se segura heroicamente para não rir.

Prosseguindo na fundamentação de seu pedido, diz o advogado: - Provaremos que, depois de entumecida a suposta arma do crime, ela não tem o calibre e muito menos a envergadura necessária para causar o mal indicado  na investigação.

Já imaginando o constrangimento desnecessário pelo qual iria passar o investigado, o ilustre delegado indefere o pedido; apesar de muito tentado a fazer o contrário, e esclarece que, até um dos dedos da mão do suspeito poderia causar rompimento o hímen da vítima e mesmo se assim fosse, seria considerado estupro;

Caso o senhor entenda que seja absolutamente necessário, disse o delegado, poderá requerer ao Poder Judiciário após a denúncia do Ministério Público.

Caso encerrado. Qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência, mas espero sinceramente que ele tenha desistido da ideia, até para poupar meus valorosos companheiros Médicos-Legistas e Auxiliares, tão assoberbados com outras prioridades.