Combate à corrupção: Ministério da Transparência em Linhares na próxima segunda

A Controladoria Geral da Prefeitura de Linhares realizará na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h, o 4º Seminário do Controle Interno. O tema desta edição é "Transparência Pública e Combate à Corrupção", lembrando o dia internacional dedicado ao assunto, 9 de dezembro.
Os auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle da União (CGU), Edyvar de Mattos Guimarães e João Tadeu de Castro Batista estarão no seminário.
"A cada dia observamos o reconhecimento da transparência como um dos principais instrumentos de combate à corrupção, entretanto, mais do que isso, é preciso usá-la como aliada para uma gestão ética e responsável", afirma a controladora geral do Município, Jordana Ferraz.
O evento acontecerá no auditório da Universidade Aberta do Brasil, a UAB, que fica na Avenida Presidente Costa e Silva, 155, bairro Novo Horizonte, e é aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser realizadas pelo e-mail [email protected], enviando as informações: Nome / Telefone / E-mail / Cidade, ou no dia do evento.
Ranking do Ministério Público Federal
A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal divulgou em junho deste ano seu ranking nacional de transparência. A pesquisa apontou Linhares como um dos municípios mais transparentes do país, tendo alcançado nota 8,8, bem acima da média nacional, de 5,15.
No estado, Linhares aparece à frente de 74 municípios, ocupando a 4ª colocação da lista. Em primeiro lugar está Santa Teresa, com 9,7; em segundo, Vila Velha, com 9,5; e em terceiro, empatadas, estão Brejetuba e Vitória, com 9 pontos. No ranking nacional geral, Linhares subiu mais de 1.500 posições desde a última avaliação, em 2015.
"Essa colocação representa o reconhecimento do trabalho que tem sido realizado no sentido de obedecer os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública. Ressalta-se que, através da publicidade, o povo tem acesso às informações referentes aos atos praticados por seus representantes", observa a controladora da Prefeitura de Linhares, Jordana Rodrigues Ferraz.
Desde a primeira avaliação, o município tem buscado aprimorar suas ferramentas de transparência. A implantação do novo Portal da Transparência - uma ferramenta moderna que permite o acesso fácil de todo e qualquer cidadão contou nesses esforços.
A implantação do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) também é parte disso. O sistema é desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) para controle e registro dos pedidos de acesso dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, estendido a todos os Poderes. Por meio dele, é possível, além de fazer o pedido, acompanhar os prazos, receber resposta de pedido por e-mail, interpor recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas.
A Ouvidoria Geral do Município foi outra ferramenta que contribuiu para a boa colocação no ranking. O órgão é responsável por receber manifestações como reclamações, pedidos de informação, denúncias, elogios, críticas e sugestões, sendo um canal que todo cidadão pode utilizar, seja por meio do site da Prefeitura, e-mail da Ouvidoria, telefone ou até mesmo pessoalmente. Ao fazer uma solicitação, o contribuinte recebe um número de protocolo para seu acompanhamento e obtém resposta no prazo de 1 a 15 dias úteis.

Fonte: Site PML