Ranking do Ministério Público Federal: Linhares é uma das cidades mais transparentes do país

A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal divulgou esta semana seu ranking nacional de transparência. A pesquisa apontou Linhares como um dos municípios mais transparentes do país, tendo alcançado nota 8,8, bem acima da média nacional, de 5,15.
No estado, Linhares aparece à frente de 74 municípios, ocupando a 4ª colocação da lista. Em primeiro lugar está Santa Teresa, com 9,7; em segundo, Vila Velha, com 9,5; e em terceiro, empatadas, estão Brejetuba e Vitória, com 9 pontos. No ranking nacional geral, Linhares subiu mais de 1.500 posições desde a última avaliação, no ano passado.
O que diz a controladora da Prefeitura
A informação divulgada no site da Prefeitura de Linhares traz a seguinte observação da controladora da Prefeitura de Linhares, Jordana Rodrigues Ferraz: "Essa colocação representa o reconhecimento do trabalho que tem sido realizado no sentido de obedecer os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na gestão pública. Ressalta-se que, através da publicidade, o povo tem acesso às informações referentes aos atos praticados por seus representantes", observou.
Portal da Transparência
Desde a primeira avaliação, o município tem buscado aprimorar suas ferramentas de transparência. A implantação do novo Portal da Transparência - uma ferramenta moderna que permite o acesso fácil de todo e qualquer cidadão contou nesses esforços.
A implantação do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) também é parte disso. O sistema é desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU) para controle e registro dos pedidos de acesso dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, estendido a todos os Poderes. Por meio dele, é possível, além de fazer o pedido, acompanhar os prazos, receber resposta de pedido por e-mail, interpor recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas.
Ouvidoria
A Ouvidoria Geral do Município foi outra ferramenta que contribuiu para a boa colocação no ranking. O órgão é responsável por receber manifestações como reclamações, pedidos de informação, denúncias, elogios, críticas e sugestões, sendo um canal que todo cidadão pode utilizar, seja por meio do site da Prefeitura, e-mail da Ouvidoria, telefone ou até mesmo pessoalmente. Ao fazer uma solicitação, o contribuinte recebe um número de protocolo para seu acompanhamento e obtém resposta no prazo de 1 a 15 dias úteis.
Mais sobre o ranking
O Ranking Nacional da Transparência existe para traçar um diagnóstico do cumprimento da Lei de Acesso a Informação e de Responsabilidade Fiscal nos 5.568 municípios e 27 estados da federação brasileira. A transparência permite que o cidadão acompanhe a gestão pública, analise os procedimentos de seus representantes e ainda favorece o crescimento da cidadania, fazendo com que informações antes exclusivas aos arquivos administrativos, se tornem de conhecimento público. Um município transparente possibilita a redução dos desvios de verbas e o cumprimento das políticas públicas, proporcionando benefícios para toda a sociedade.
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Fonte: Site da PML