
A atualização da relação de gestores com contas julgadas irregulares e que foi publicada na última quinta-feira (3) está dando o que falar em todo o Espírito Santo e também em Brasília. O documento que é constantemente atualizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), poderá surgir com novos nomes na próxima atualização, mas até que isso não aconteça, a lista de gestores com julgamento de contas pela irregularidade é extensa e nela tem políticos que podem ser enquadrados pela Justiça Eleitoral como “fichas sujas”.
Para que isso ocorra, contudo, a legislação eleitoral obriga que as contas dos condenados tenham sido rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, ou por decisão irrecorrível do órgão competente.
Ou seja: quando o politico perde o cargo seja por perda da eleição o perda do mandato na justiça, e ainda descumpri as normas vigentes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não tem como ele sanar através de nenhum ato publico legal o prejuízo causado a população, então por esse ato de prejuízo a população se configura um ato doloso, ou seja foi praticado intencionalmente, e neste caso a punição vai de perca do cargo público, bloqueio dos bens a prisão.
A lista
Na tão polêmica (e temida) lista, tem nomes de políticos declarados como pretensos candidatos nas próximas eleições e, inclusive, tidos como “favoritos” em algumas cidades. Nomes conhecidos em São Mateus, Sooretama, Linhares e outros municípios compõem a tal lista. Clique aqui e confira as 22 páginas:
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