
Referência no setor no Espírito Santo, a maternidade de alto risco do Hospital Rio Doce suspendeu atendimento nesta segunda-feira. A Unidade Hospitalar afirma que falta verba e atribui a culpa à Prefeitura de Linhares. As gestantes são encaminhadas para o Hospital São José, em Colatina.
O Site Eu Vi em Linhares ouviu Rosângela França Leite, que esteve no hospital na noite desta segunda e acompanhava a gestante Maria Leite, grávida de gêmeos. Ela disse que foi triste receber a informação e que muitas mulheres deixaram o local chorando.
No início da noite desta terça-feira (2) a Prefeitura de Linhares divulgou um comunicado sobre o assunto. Confira na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde informa que a FBRD - Fundação Beneficente Rio Doce era credenciada junto ao Ministério da Saúde para realizar procedimento de assistência aos recém-nascidos (UTIN) e gestantes de alto risco, através da Rede Cegonha. Por meio deste projeto, o hospital recebia do Governo Federal o repasse mensal de R$ 167.864,23 para manutenção dos leitos para atendimento às gestantes.
É importante ressaltar que o hospital firmou, junto ao Ministério da Saúde, convênio nº 779556/2012 cujo objeto era aquisição de materiais permanentes para o Programa de Aperfeiçoamento do SUS: implementação da Rede Cegonha.
Uma equipe do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde fiscalizou as dependências do Hospital Rio Doce e identificou o descumprimento do objeto do contrato, pois na ocasião foi constatado que o hospital não atingiu os objetivos propostos porque desativou os serviços de UTIN e atendimento de alto risco e risco habitual, conforme ofício nº 140/MS/SE/DICON/-ES de 21 de julho de 2015.
Através do ofício FBRD/nº 252 de 14 de abril de 2014, a FBRD comunicou à Secretaria de Estado da Saúde que a instituição estava impossibilitada de compor a escala dos pediatras e em manter serviços abertos. Comunicou também que não apresentava as condições adequadas de manter assistência aos recém-nascidos UTIN/gestante de alto risco.
Diante disso, coube ao Ministério da Saúde, através da resolução da Superintendência Regional de Saúde nº 210/2014, prover o remanejamento do incentivo financeiro para o Hospital São José em Colatina para atendimento às gestantes dos municípios de Linhares, São Mateus, Rio Bananal, Conceição da Barra, Jaguaré, Pedro Canário e Pinheiros, com a finalidade de dar continuidade ao atendimento à população.
Ressaltamos que o descredenciamento Rio Doce para recebimento dos repasses do Governo Federal para atendimento de gestante de alto risco e risco habitual foi solicitado pela próprio Rio Doce diretamente ao secretário de Estado da Saúde, não sendo o Município de Linhares responsável pelo descumprimento do convênio, pois não fazia parte da celebração do mesmo.
A Secretaria Municipal de Saúde está à disposição para colaborar com o Hospital Rio Doce para recuperação do credenciamento junto ao Ministério da Saúde bem como a negociação com a Secretaria de Estado da Saúde, caso haja interesse em retomada dos serviços em seus devidos âmbitos”.
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