
“As diretoras não estão sendo acusadas de nada. Elas não foram chamadas à CPI como investigadas. A finalidade é ajudar a esclarecer fatos, especialmente se faltou merenda escolar nas unidades”. Foi assim que o vereador Francisco Tarcísio Silva, que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - criada para apurar possíveis irregularidades no setor de merenda escolar de Linhares -, fez questão de explicar a presença de seis diretoras de escola nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, onde aconteceu mais uma reunião da CPI. Além das diretoras, foi ouvido Sergio Adão Lopes Suzano, Secretário de Educação do município. A reunião consumiu cinco horas de trabalho, com início às 13h30 e se encerraram às 18h30.
Nunca faltou merenda, afirmam diretoras
As diretoras ouvidas são responsáveis pelas escolas citadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), como estabelecimentos em que teria faltado merenda. Mas nas respostas das perguntas feitas pelos integrantes da CPI, as diretoras foram unânimes em afirmar que nunca faltou alimento para os alunos, e que as refeições e os lanches servidos são de qualidade.
De acordo com as diretoras ouvidas, há sempre o equilíbrio do cardápio. Inclusive as crianças que necessitam de alimentação especial, por serem alérgicas, por exemplo, recebem o alimento específico, conforme recomendação médica.
Secretário fala sobre leite não é consumido dentro do prazo de validade
O Secretário Municipal de Educação Sergio Adão Lopes Suzano, disse que assumiu o cargo em julho de 2014, e que até a presente data não houve suspensão de aula por falta de merenda. Sergio destacou que tudo é acompanhado por nutricionistas, de acordo com resolução federal, e que, “ao constatar desperdício por conta da rejeição dos alunos”, foram retirados do cardápio alguns itens, como lentilha e grão de bico. Nunca, contudo, conforme respondeu o secretário, foi elaborado cardápio sem a presença das nutricionistas.
O secretário esclareceu ainda o procedimento de descarte de leite que não é consumido dentro do prazo de validade. Todo o processo é feito após os trâmites legais, comprovado através de documentos. A solicitação é feita à Secretaria de Gestão Patrimonial que por sua vez aciona a Vigilância Sanitária para descartar o produto impróprio para ser consumido.
O consumo anual de leite nas escolas em Linhares é de 255 mil litros. O descarte em 2015 foi 1.443 litros. “Isso dá um percentual de 0,56%”, explicou Sérgio Lopes.
Manipulador de Alimentos
O Secretário foi cobrado pelos integrantes da CPI sobre o cargo de “manipulador de alimentos”, inexistente na pasta. Ele reconheceu a importância do cargo e respondeu que o Conselho de Alimentação solicitou a criação do mesmo, sendo que a sua Pasta já enviou à Secretaria de Administração do município para que esta tome as devidas providências.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Merenda Escolar foi criada depois de denúncias que chegaram à Câmara de que havia irregularidade no setor de merenda escolar do município. Na primeira reunião administrativa, no último dia 26, os vereadores ouviram o depoimento do presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Ricardo Jovita, e de três nutricionistas responsáveis tecnicamente pela alimentação escolar do município de Linhares.
A próxima reunião da CPI da Merenda Escolar está marcada para quinta-feira (10), às 13h30, no plenarinho que fica no segundo piso da Câmara Municipal de Linhares. Serão ouvidos mais cinco servidores da Secretaria de Educação.
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