
O Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, conhecido como "ônibus rosa", chegará a Linhares nesta segunda-feira (11) como mais uma ferramenta às mulheres vítimas da violência doméstica. Adaptado para suprir às necessidades técnicas do Poder Judiciário, o veículo fará atendimento das 9h às 17h, na Praça 22 de Agosto, no Centro.
O Juizado Itinerante é um projeto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comvides. Em Linhares, será executado em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), o mutirão de atendimento às mulheres consiste em registro de Boletim de Ocorrência, oferecimento de assistência jurídica e uma eventual concessão de medida protetiva. Também serão realizados trabalhos de divulgação e conscientização sobre a lei, com distribuição de cartilhas e panfletos.
O ônibus é formado por cinco salas. Uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a segunda para a Defensoria Pública; a terceira para a Delegacia da Mulher, a quarta, de audiência ? onde o juiz ouve as partes e as testemunhas, e o cartório do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha.
Com a concentração dos serviços de assistência e prevenção à violência contra mulheres num único espaço, o Comvides espera receber um grande número de mulheres na próxima semana. "A ideia é atender as mulheres de uma forma mais eficaz e integrada", explicou Talita Thomaz, assessora especial do Comvides.
Os serviços que estarão disponíveis na Praça 22 de Agosto são:
Distribuição de material informativo
Atendimento com assistente social e psicólogo para mulheres vítimas de violência doméstica
Orientação jurídica
Concessão de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica.
Fonte: Secom PML
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