Atendimento no Rio Doce:secretário diz que não receber gestantes é crime e anuncia reunião com SESA

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (2), o Secretário Municipal de Saúde, José Roberto Macedo Fontes, esclareceu as dúvidas em relação à suspensão do atendimento de urgência e emergência do Hospital Rio Doce e deixou bem claro que todo problema foi gerado em decorrência de atitudes do próprio hospital. Fontes adiantou que, além de procurar a justiça para restabelecer imediatamente o atendimento aos pacientes do SUS e urgência e emergência, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, levou a situação para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) que já marcou reunião para tratar do assunto. O encontro será na próxima segunda-feira (6).
O secretário entregou documentos aos jornalistas e entre eles cópias de ofícios (da Pasta da qual ele é titular), enviados à Direção Administrativa do Hospital Rio Doce. Nos documentos o município cobra a parte que cabe à Unidade Hospitalar em relação à renovação do convênio de Urgência e Emergência.
Em relação ao fechamento da maternidade, José Roberto disse que o Rio Doce não pode deixar de atender as gestantes e que isso tem respaldo de um convênio com o Governo Federal, com recursos do Sistema único de Saúde (SUS), e que esse convênio está com prazo em vigência e com pagamento em dia.
Sobre o convênio com o município, o repasse de R$ 710 mil mensais (já com reajuste) com pagamento retroativo, poderia ser oficializado somente após a parte burocrática: o Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal a fim de ser aprovado e, desse modo, o dinheiro ser entregue à Fundação. A Unidade Hospitalar, contudo, não esperou e decidiu encerrar o atendimento. “A Prefeitura não pisou fora da linha em nenhum momento, o Hospital Rio Doce pisou fora da linha diversas vezes”, disse o secretário. “Não atender as gestantes é crime, ao recusar o atendimento às gestantes, a Fundação Beneficente Rio Doce quebrou pacto federal”, acrescentou José Roberto.
Mídia
José Roberto Macedo Fontes disse que soube do fechamento da maternidade e suspensão do atendimento aos pacientes do SUS através da secretária dele, que mandou uma foto por meio de um aplicativo no celular. O secretário desmentiu manchetes veiculadas em um portal local, que atribuiu à Prefeitura o motivo da decisão do hospital de suspender o atendimento.
Falta de pagamento dos salários dos médicos
De acordo com o Secretário Municipal de Saúde, o repasse dos R$ 710 mil mensais é para o Hospital Rio Doce atender casos de Urgência e Emergência e que, além da maternidade, o Hospital Rio Doce deve prestar a população de Linhares, por meio de convênios firmados com a Secretaria de Saúde, atendimento de urgência e emergência nas áreas de cirurgia geral, pediátrica, vascular, neurológica, torácica, ortopédica e anestesiologia. “O pagamento dos médicos é um procedimento interno do hospital”, disse Macedo.
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas da Fundação Beneficente Rio Doce - o pedido de abertura da CPI foi protocolado na tarde desta quarta-feira (1º) – também foi citada na coletiva e o secretário deixou claro que, mediante irregularidades, serão bloqueados o chamado Espaço Cegonha e o repasse do município ao hospital.
HGL
O Hospital Geral de Linhares (HGL), de acordo com José Roberto Macedo Fontes, tem capacidade para atender 70 mil, mas atende 340 mil pessoas distribuídas em 473 atendimentos diários. “É como preparar almoço para cinco pessoas e receber 300 convidados”, comparou. “O problema é a superlotação. As pessoas chegam e não podemos deixar de atender mesmo que fiquem aguardando em macas e nos corredores. A solução seria um novo hospital no município ou, então, colocar os doentes nas ambulâncias e levar para os grandes centros, como fazem outros municípios e isso não faremos”, citou o secretário.
A Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal entregou o seguinte release aos jornalistas:
“Em relação à maternidade, o Hospital Rio Doce possui um convênio com o Governo Federal e Estadual, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), cujo convênio está com prazo em vigência e com pagamento em dia. Desde setembro de 2014, a Secretaria Municipal de Saúde se reúne com a direção do Hospital Rio Doce para discutir a renovação do convenio de Urgência e Emergência. Contudo, em 19 de dezembro, o hospital suspendeu as negociações por conta da mudança de diretoria e as conversas tiveram que recomeçar do início em 6 de janeiro deste ano. O município apresentou a proposta de reajuste de 19,53% do valor do convênio, passando de R$ 593 mil para R$ 710 mil mensais. A atualização do valor foi aceita pelo hospital no dia 24 de fevereiro e o Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal, formalizando o reajuste e permitindo o pagamento retroativo. A Prefeitura de Linhares em todo o momento agiu dentro da legalidade e buscou sempre uma solução para renovar o convênio de Urgência e Emergência o mais rápido possível de modo a complementar os atendimentos que são realizados pelo Hospital Geral. Ressaltamos que todos os procedimentos foram tratados diretamente com os provedores do Hospital Rio Doce, entidades oficiais que representam o hospital”.