
Uma decisão judicial tomada no início da noite desta quarta-feira (1º) neutraliza a atitude do Hospital Rio Doce em deixar de atender gestantes e demais pacientes que dependem do SUS, o Sistema Único de Saúde. O atendimento foi suspenso no início da manhã e deixou gestantes em clima de preocupação.
A decisão é do Juiz de Direito Thiago Albani Oliveira, da Vara da Fazenda Pública. Se descumprir, a Fundação Beneficente Rio Doce terá que pagar multa diária de R$ 50 mil. No entender do magistrado, a decisão de mandado judicial deveria ser cumprida imediatamente por um oficial de justiça de plantão para que, também imediatamente, o hospital volte a atender a população como antes.
Com a determinação, a Fundação Beneficente Rio Doce terá que restabelecer imediatamente os serviços previstos no convênio 002/2014 e a continuidade do atendimento dos serviços que eram previstos no convenio 001/2014 celebrados com o município, em especial a à urgência-emergência do município, nas áreas de cirurgia geral, maternidade, berçário, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, cirurgia neurológica, cirurgia torácica, cirurgia ortopédica e anestesiolgia.
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