Na Câmara Municipal: Secretário esclarece situação da maternidade do hospital Rio Doce

“A verdade nos protege! Obrigado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Linhares pela oportunidade a mim oferecida na sessão desta noite para prestar importantes esclarecimentos à população com respeito às falsas acusações veiculadas, hoje, em um site de Linhares, a respeito da Secretaria Municipal de Saúde na condução do convênio com a Fundação Beneficente Rio Doce. "Se Deus é por nós, quem será contra nós?".
As palavras acima são do secretário Municipal de Saúde, José Roberto Macedo Fontes, relativas a uma informação sobre o suposto fechamento da maternidade do Hospital Rio Doce, marcado para esta quarta-feira (1º). A notícia, veiculada em um portal local, atribui tudo à Prefeitura Municipal.
José Roberto Macedo Fontes esteve na sessão desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal, horas após a veiculação da notícia, e desmentiu tudo: no site do Legislativo local, o destaque é que “não é verdade a informação sobre o fechamento da maternidade do Hospital Rio Doce”. Na mesma sessão foi aprovado, por unanimidade, um projeto sobre repasse de verbas da prefeitura para a Fundação Beneficente Rio Doce. O referido repasse é feito mediante um convênio que estava sendo discutido entre as partes. Tão logo houve um consenso sobre o valor, o projeto foi encaminhado à Câmara que o colocou em votação sob regime de urgência, dada a necessidade do hospital.
O secretário explicou: “O repasse é para a Fundação Beneficente Rio Doce que tem a responsabilidade de negociar salário com os profissionais do Hospital Rio Doce. Se não tenho o convênio firmado, não posso repassar a verba”, disse Macedo. Conforme disse José Roberto, a prefeitura reajustou o valor do repasse em 20%. De R$ 530 mil propostos inicialmente, a fundação receberá R$ 710 mil mensais.
Maternidade
O secretário informou ainda que a maternidade do Hospital Rio Doce recebe verba do Governo Federal por meio da Rede Cegonha. É um programa do Sistema Único de Saúde (SUS), para a melhoria do atendimento às mulheres durante a gravidez, o parto e o pós-parto e também ao recém-nascido e às crianças até dois anos de idade. O repasse é direto. Em 2014, o município de Linhares recebeu R$ 20 milhões. Este ano, o convênio federal já repassou R$ 3,8 milhões para o Hospital Rio Doce.
Especialidades
A ajuda de custo da prefeitura de Linhares à Fundação Beneficente Rio Doce serve para várias especialidades, entre elas, cirurgia geral, pediatria e ginecologia. Ano passado, o repasse chegou a R$ 993 mil mensais.
HGL
Sobre o Hospital Geral de Linhares (HGL), o secretário de Saúde foi enfático: “Não é problema de gestão, e sim superlotação”. O hospital, segundo José Roberto, é referência para 70 mil pessoas e atende a 340 mil pacientes de Linhares e toda a região.
Nota da Secom
Em nota a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Linhares diz: “O secretário de Saúde de Linhares, José Roberto Macedo Fontes, esclarece que todos os convênios referentes à maternidade do Hospital Rio Doce são repassados por meio de convênios com os governos Federal e Estadual pela Rede Cegonha. A única participação do município é indicar o Hospital que irá realizar o serviço e realizar a pactuação com SUS”.