Entulho, lotes abertos, calçadas obstruídas e donos notificados em Linhares

Um total de 18 notificações para limpeza adequada de lotes e quatro notificações por descarte irregular de entulhos, foram emitidas pelo Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas de Linhares, Espírito Santo, numa operação planejada nos bairros Perobas e Três Barras na terça-feira (18). Ao divulgar as informações, a Prefeitura destacou que “o descarte irregular de entulho e lixo é uma prática que pode ser considerada crime”.

Calçadas obstruídas e terrenos abertos – Conforme ainda informado pela Prefeitura, além das notificações acima, as equipes emitiram uma notificação determinando a construção de calçada e o fechamento de um terreno que se tornou ponto viciado de lixo, além de uma notificação para a desobstrução imediata de uma calçada.

A secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano informou que o valor das multas pode chegar a R$ 1.747,50. Em caso de reincidência nova penalidade será aplicada e o valor da multa pode ser duplicada ou triplicada.

A fiscalização retornará a todos os endereços notificados assim que o prazo legal expirar. Caso as determinações não sejam atendidas, os responsáveis serão autuados conforme prevê o Código de Posturas Municipal. O órgão reforça que o rigor será mantido. A multa é o último recurso. A população pode contribuir realizando denúncias ao setor de fiscalização pelos telefones 3372-6808, 98103-0822 ou 98179-0477, ou ainda pelo e-mail [email protected].

Limpeza de lote – Os proprietários são responsáveis pela limpeza de seus terrenos, lembra a PML. O acúmulo de lixo em áreas baldias é um risco à saúde pública e também gera insegurança à população.

Construção de calçada e cerca – A construção de calçada e o fechamento do terreno são obrigações legais do proprietário. Quando há descarte de lixo e entulho em local inadequado, e o espaço se torna ponto viciado, a notificação tem efeito para inibir essa prática. A calçada existe para garantir a mobilidade dos pedestres. Por isso, o Departamento de Posturas notifica e autua os responsáveis para assegurar o livre trânsito de pedestres.

Descarte irregular – Não respeitar as datas pré-definidas para descarte compromete o trabalho das equipes de limpeza. O cronograma de recolhimento de entulho está disponível em todos os canais oficiais de comunicação do Município. Os custos para recolher o entulho descartado de forma inadequada chegam a aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Ecoponto – O Ecoponto de Linhares funciona no bairro Interlagos, ao lado do Parque de Exposições, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 14h às 17h, e aos sábados, das 8h às 11h, para o descarte correto de resíduos, com volume máximo de descarte de entulho de até 1 m³. Objetos de grande porte, como móveis usados, e resíduos de poda de árvores também podem ser descartados no espaço. O acesso é gratuito, e há caixas específicas para cada tipo de resíduo. Fonte: PML. Clique aqui para comentar e seguir o @euviemlinhares.