TRE-ES, TSE e Sesp: Acordo de Cooperação Técnica permitirá utilização de 500 mil cadastros biométricos do Governo do Estado

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (13), no gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, representantes do TRE-ES e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), repassaram os últimos detalhes para a integração dos bancos de dados biográficos e biométricos da Identificação Civil Nacional, possibilitando à Justiça Eleitoral a utilização de aproximadamente 500 mil cadastros biométricos em todo o Espírito Santo.

A reunião contou com a participação do presidente do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; do diretor-geral, Alvimar Dias Nascimento; do secretário da Sesp, Leonardo Damasceno; do subsecretário de Estado de Comando e Inovação, Guilherme Pacífico; do subsecretário de Estado de Integração Institucional, Marcio Celante Weolffel; do perito oficial-geral da Polícia Científica do Espírito Santo, Carlos Alberto Dal-Cin; da perita Oficial Criminal do gabinete da Polícia Científica, Juliana Arósio Sales; e do secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Danilo Marchiori.

O Acordo de Cooperação que permite a integração dos dados entre o TRE-ES e o Governo do Estado é um dos primeiros do Brasil a ser firmado com esse propósito e as tratativas para os acertos técnicos foram iniciados em 2024. Com isso, será possível gerar uma economia relevante tanto para os cidadãos quanto para os cofres públicos, além de dar mais comodidade ao eleitorado, uma vez que a medida dispensará o deslocamento de pessoas para uma nova coleta de dados biométricos.

O diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento, destacou o empenho da Sesp, na figura de seu secretário e seus subsecretários para agilizar a integração dos bancos de dados biométricos com a Justiça Eleitoral: "esta é uma parceria fantástica, onde todos ganham, principalmente a sociedade. Quero ressaltar a atuação do secretário Damasceno e do subsecretário Pacífico, que buscaram a melhor forma de integrar os setores da Sesp com o TRE-ES para que pudéssemos receber esses dados que servirão para o cadastro eleitoral", frisou.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno reforçou a importância do convênio: "este acordo vai ajudar na cidadania, no processo democrático das eleições, fornecendo nossas biometrias da nova carteira de identidade, o que vai ajudar a dar mais segurança no processo eleitoral e é, portanto, um motivo de muito orgulho da Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Científica, que faz a coleta desses dados. Vamos economizar recursos, dar mais eficiência à prestação de serviços e dar mais garantia aos cidadãos", encerrou. 

Nas próximas semanas a Sesp iniciará a transmissão de aproximadamente 500 mil cadastros biométricos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão validados pela Justiça Eleitoral no momento da identificação para votar. Isso acontece quando a eleitora ou o eleitor, ao comparecer na respectiva seção eleitoral no dia da votação, usa a biometria para se identificar antes de digitar o voto.

A expectativa é a de que a importação dos dados pelo Acordo de Cooperação represente mais de 50% do eleitorado que ainda não fez a coleta biométrica em todo o Estado. 

Fonte: TRE ES