Ministério Público sentencia, e PML terá de assumir o Mercado Municipal de Linhares

Inaugurado em 31 de março de 1975 pelo prefeito Samuel Batista Cruz após obras na gestão José Rodrigues Maciel, o Mercado Municipal de Linhares, Norte do Espírito Santo, volta a ser pauta aqui no Eu Vi em Linhares: O Ministério Público determinou que o local seja administrado pela Prefeitura e, com isso, o Município arcará com todas as necessidades e o comerciante que possui e aluga box, perderá a concessão.

Denúncias que chegaram a nossa Redação e que também foram feitas junto ao Ministério Público, dão conta de que haveria quem receba até R$ 17 mil com aluguel de espaços no local. “Só está acontecendo porque o Ministério Público colocou ordem na casa. 1 pessoa faturando até R$ 17 mil por mês com aluguel, outra recebe R$ 7 mil, outro R$ 4 mil, e tem muito mais. Estava tudo bagunçado, e agora esperamos que o Mercado Municipal funcione como espaço público”, disse um comerciante que participou de uma reunião realizada nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal.

A reunião contou com a presença do prefeito Lucas Scaramussa, e o chefe do Executivo, entre outras palavras, disse aos presentes que “no final será maravilhoso”. Lucas admitiu que os espaços (boxes) terão de ser regularizados, e citou reformas, “ou o Corpo de Bombeiros irá embargar tudo”.

“Participei da reunião do começo ao fim. Essa situação é impulsionada após sentenciado em dezembro do ano passado (2024), que a Prefeitura teria de retomar a posse de tudo e resolver o problema”, considera outro comerciante, aplaudindo a iniciativa.

“Agora, ou a Prefeitura resolve, ou o Corpo de Bombeiros embarga e todo mundo (os comerciantes) perde tudo. Falamos de um lugar público, porém, abandonado pelo poder público. Ainda bem que o Ministério Público tomou essa providência”, disse outro comerciante.

“Na prática, o que se entende após a reunião, afirmou um comerciante, é que, ao invés de mandar todo mundo pra rua, a prefeitura que agora retoma a administração (do Mercado), vai dar posse provisória para quem está no ponto. Os que compraram e venderam não têm direito à retomada de posse, mas, querendo (a posse de volta), têm de entrar na justiça civil, caso a caso”, explicou.

Nessa “prática”, os alugueis foram suspensos, já que os pontos pertencem à prefeitura, e devem funcionar por concessão. “Cada caso será estudado e, no período da reforma, haverá revezamento de comércio para evitar que o expediente seja completamente parado”, explica outro comerciante. Nenhum dos entrevistados quis o nome divulgado.

Bebida alcoólica – Uma lei que proíbe a venda de bebida alcoólica no Mercado Municipal, mas não era cumprida, após o Ministério começar a “por ordem na casa”, digamos assim, precisa ser seguida. “Ou a Prefeitura sofrerá as consequências. E estou amando tudo isso”, comemora uma comerciante. “A prefeitura e o Ministério Público fizeram um cadastro com os comerciantes que estão trabalhando no ponto, e descobriram boxes alugados, outros comprados de quem possui a concessão. O prefeito disse que quem está no ponto, fica”, disse ela.

E, caso a lei não seja cumprida, afirmou a comerciante, a concessão será suspensa e designado outro comerciante para o ponto.

O Mercado Municipal de Linhares funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas; e aos sábados das 8 às 14 horas. Aos domingos o expediente acontece das 8 às 12 horas. Clique aqui para comentar a notícia e seguir o @euviemlinhares.