Diário Oficial da União publica Lei do Agosto Branco no Brasil

O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de setembro, traz a Lei nº 15.207, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.

A campanha ocorrerá anualmente no mês de agosto, durante o qual, a critério das instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS), em cooperação com entidades civis, conselhos e associações profissionais e instituições de ensino, serão realizadas campanhas de esclarecimento sobre os sintomas da enfermidade em todas as suas fases, prognóstico e tratamento, bem como divulgação dos serviços de atenção à saúde de referência para o cuidado dos pacientes com câncer de pulmão. 

O dia 29 de agosto é considerado o Dia Nacional de Combate ao Fumo – criado em 1986 pela Lei Federal nº 7.488. Nesta data, realizam-se uma série de ações mostrando que o tabagismo é uma doença grave, caracterizada pela dependência de nicotina (principal substância derivada do tabaco).

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), além de causar câncer de pulmão e diversas doenças respiratórias, o tabaco aumenta o risco de desenvolvimento de outras neoplasias e favorece a ocorrência de doenças cardiovasculares e gastrointestinais, osteoporose, infertilidade, complicações na gravidez (tanto para a gestante como para o bebê), entre outras.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de pulmão é a quarta neoplasia mais incidente no Brasil. Isso, excluídos os casos de câncer de pele não melanoma.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República