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Linhares, ES
O primeiro dia útil da semana será de ação para remover das ruas e avenidas de Sooretama, Norte do Espírito Santo, dezenas de veículos abandonados. A operação da Prefeitura nesta segunda-feira (7), contará com o apoio da Polícia Militar e tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança da população e preservar o meio ambiente.
Levantamento feito na cidade identificou cerca de 30 veículos em situação de abandono espalhados por diferentes pontos. Os proprietários foram previamente notificados, de forma verbal, para que os retirassem por conta própria. Caso os automóveis ainda estejam nas ruas na data da operação, serão removidos com o auxílio de guincho e levados para o pátio credenciado do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES). A informação da Prefeitura não citou onde fica esse pátio.
De acordo com a informação passada para a imprensa, além de atrapalhar a circulação nas vias públicas, os carros abandonados, à medida que vão se deteriorando, se tornam criadouros para insetos e abrigo para animais peçonhentos, além de outros riscos à saúde pública e segurança da população.
A ação tem respaldo legal no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), que considera abandono o veículo deixado em via pública por tempo prolongado e em condições de deterioração. Já a Lei nº 14.440/2022, em seu artigo 279-A, autoriza expressamente a remoção de veículos abandonados ou acidentados, mesmo na ausência de infração de trânsito.
Após a remoção, os proprietários terão a possibilidade de reaver os veículos, desde que sejam regularizadas pendências como licenciamento em atraso, multas e questões relacionadas ao estado de conservação do bem. Clique aqui para comentar e seguir o @euviemlinhares.
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