Uma ligação clandestina de energia em uma distribuidora de bebidas no bairro Nova São Mateus, em São Mateus, Norte do Espírito Santo, foi flagrada durante a realização da perícia, realizada pela EDP e a Polícia Civil. Foi constatado que o estabelecimento estava com uma ligação trifásica ligada direto na rede da EDP, alimentando todo o estabelecimento, sem o registro de consumo e caracterizando o furto.
Os técnicos da EDP retiraram o ramal com a ligação irregular e um inquérito policial será instaurado para apurar o crime, previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. A pena é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Além da responsabilização criminal, o responsável deverá ressarcir a distribuidora pelos valores não faturados durante o período da irregularidade, conforme determina a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), além dos custos operacionais e administrativos gerados.
A ação contou com o apoio de policiais civis do Deic de Vitória, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos especializados da concessionária de energia.
A EDP reforça que o furto de energia é uma prática ilegal e perigosa, que coloca em risco a segurança da população, podendo causar sobrecargas, danos à rede elétrica, interrupções no fornecimento e até acidentes graves.
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