Escolhido por Lula toma posse administrativamente como juiz titular do TRE-ES

O advogado Hélio João Pepe de Moraes, escolhido pela Presidência da República para compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) como Juiz Titular, pela classe dos Juristas, tomou posse administrativamente nessa quarta-feira (14), no início da sessão de julgamentos da Corte. O magistrado substituirá Renan Sales, que encerrou seu segundo biênio no TRE-ES no final de 2024.

Participaram do ato o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca; a vice-presidente e corregedora em exercício, desembargadora Janete Vargas Simões; a desembargadora Eliana Junqueira Munhoz Ferreira; os juízes membros do Pleno do TRE-ES, Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Alceu Maurício Júnior, Adriano Sant'Ana Pedra, e Lucia Roriz; o procurador regional eleitoral, Alexandre Senra; o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; advogados, familiares do empossado e alunos do curso de Direito da Ufes e da Faceli (Linhares).

Composição do Pleno - De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República.

Fonte TRE ES