Criado para transformar o Espírito Santo em referência nacional na agenda de descarbonização industrial, o ES Carbono Neutro: Programa de Incentivo a Projetos de CCS da Indústria, foi entregue ao governo estadual neste mês, durante reunião do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia. A iniciativa reúne a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Petrobras, órgãos ambientais e instituições públicas com o objetivo de atrair e viabilizar projetos de Captura, Transporte e Armazenamento de Carbono (CCS), consolidando o Estado como um hub estratégico para tecnologias de baixo carbono.
O programa é a primeira entrega do acordo de cooperação firmado em agosto de 2024, entre Findes, Petrobras e Governo do ES, que estabeleceu uma agenda conjunta para o estudo e desenvolvimento de projetos de CCS. Fruto do trabalho de um grupo multidisciplinar, formado por empresas e órgãos públicos, a iniciativa marca o início da construção de um ambiente de negócios propício à implantação dessa nova cadeia produtiva no Estado.
O que é CCS - Essa solução ambiental consiste em captar o dióxido de carbono (CO₂) gerado em processos industriais, transportá-lo por meio de dutos ou outros modais e armazená-lo em formações geológicas subterrâneas seguras. O objetivo é impedir que o CO₂ chegue à atmosfera, contribuindo diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento de metas de descarbonização.
Sobre o programa - O programa surge com seis eixos estratégicos voltados à criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de projetos de CCS no Espírito Santo:
1. Inovação e fomento
Direcionar investimentos e pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras em CCS.
2. Incentivos fiscais e regulatórios
Desenvolver e auxiliar regulação de CCS nos níveis federal, estadual e municipal.
3. Qualificação
Qualificar a força de trabalho para operação e regulamentação de projetos de CCS.
4. Mercado de carbono
Monitorar a regulamentação do mercado nacional de créditos de carbono e fomentar o mercado voluntário no ES. 5. INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS Desenvolver estrutura logística e atrair investimentos para implantação de projetos de CCS.
5. Infraestrutura e investimentos
Desenvolver estrutura logística e atrair investimentos para implantação de projetos de CCS.
6.Monitoramento de projetos
Monitorar e apoiar novos projetos de CCS e projetos em desenvolvimento no ES.
Nos próximos meses, o ES Carbono Neutro: Programa de Incentivo a Projetos de CCS da Indústria avançará com ações-chave, incluindo o direcionamento de recursos para projetos de CCS, a participação na elaboração de legislações ambientais e o início da qualificação de profissionais (agentes ambientais, engenheiros e técnicos, e jornalistas). Até dezembro de 2027, o foco será a regulação do mercado de carbono e a reserva de áreas para novos projetos de CCS no Estado.
Diferencial do ES - O Espírito Santo se destaca por sua infraestrutura consolidada no setor de petróleo e gás, bem como por políticas públicas de incentivo à inovação e à sustentabilidade. Com a criação de um ambiente regulatório favorável e a atração de investimentos para CCS, o Estado pode se tornar pioneiro na implementação dessas soluções no Brasil.
Por Rita Benezath
