Estacionamento rotativo é aprovado na Câmara: dois vereadores votaram contra

O projeto de autoria do Executivo, que dispões sobre a criação e concessão do estacionamento rotativo controlado de veículos automotores e ciclomotores nas vias e logradouros públicos do município, foi aprovado na sessão desta terça-feira (9), na Câmara Municipal de Linhares. A Matéria, 1523/2014, foi motivo de clima polêmico e dois vereadores, José Cardia e Amantino Pereira Paiva, votaram contra.
O projeto do estacionamento rotativo ganhou destaque durante as discussões por conta do prazo da concessão (25 anos), considerado longo por Cardia. Já o vereador Amantino defendeu a ideia de que o projeto não atende às necessidades da população.
Emenda é rejeitada na “hora H”
A longa discussão da Matéria se deu durante a votação das emendas. Um documento de autoria do vereador Amantino, por exemplo, defendia que a empresa vencedora da concorrência para explorar o estacionamento rotativo no município deveria repassar para entidades filantrópicas e à Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, 30 % da arrecadação do serviço prestado, sendo 20% e 10%, respectivamente. A Emenda foi rejeitada.
Já o vereador Fabrício Lopes viu frustrada a intenção de reduzir para 10 anos o prazo de concessão da empresa que atuará no estacionamento rotativo. O curioso é que o documento havia sido assinado por todos os vereadores durante a tramitação, mas foi rejeitado na hora da votação.
É que veio o alerta do vereador Francisco Tarcísio Silva, que retém o maior número de mandatos no Legislativo de Linhares e disse que estava retirando a assinatura porque juridicamente, o prazo de concessão pública não pode ser inferior a 25 anos. Tarcísio também alertou sobre outra emenda, do vereador Zeca Corrêa, que queria proibir o estacionamento de motos em vagas para automóveis e vice-versa. Outro ato curioso é que essa emenda chegou a ser aprovada nesta terça-feira, mas o autor, entendendo o alerta de Tarcisio, retirou a proposta.
A sessão foi uma das mais longas na atual legislatura e nesta quarta-feira (10) os vereadores voltam ao plenário para a eleição da nova mesa diretora e das comissões permanentes de justiça e finanças.