A Eco 101, empresa que administra a Rodovia BR-101, respondeu sobre as mais de 20 lâmpadas queimadas ao longo da lateral da rodovia, no perímetro urbanos de Linhares, Norte do Espírito Santo. A demanda se deu após um leitor registrar a cena em que os faróis dos veículos são as luzes nas pistas, e as laterais estão desprovidas das lâmpadas. Ele exalta o risco, tanto para acidentes quanto para roubos, já que o acesso é muito usado por ciclistas como ele, e pedestres no período noturno. A EDP disse que a responsabilidade é da Prefeitura de Linhares; A Prefeitura disse que a responsabilidade é da Eco 101. Vejam a resposta da Eco 101:
“A Eco101 informa que a manutenção e instalação de sistema de iluminação pública em perímetros urbanos, como no caso citado, não estão previstos no contrato de concessão. E esclarece, ainda, que de acordo com resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel): “a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do ente municipal ou distrital, ou ainda de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços”.
Portanto, a concessionária Eco101 não possui obrigação contratual ou legal para realizar qualquer tipo de intervenção em instalação e manutenção elétrica em trechos urbanos, cabendo essa obrigação aos municípios. Clique aqui para comentar a notícia, assistir o vídeo e seguir o @euviemlinhares. Sugerimos que marquem alguma autoridade, pois o assunto é muito sério e requer urgência.
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