Corrida contra o tempo para obter cidadania espanhola pela Lei de Memória Democrática

A Lei de Memória Democrática (LMD), criada para reparar injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, abriu uma janela de oportunidade para descendentes de espanhóis solicitarem a cidadania de forma simplificada. No entanto, o prazo para aproveitar esse benefício está prestes a terminar, encerrando-se em outubro de 2025. Com isso, brasileiros com ascendência espanhola têm se mobilizado para iniciar seus processos, temendo as exigências mais rigorosas previstas para o período pós-lei. 

Segundo dados do Consulado Geral da Espanha em São Paulo, os pedidos de informações sobre cidadania espanhola aumentaram em 250% desde a aprovação da lei em 2022. Essa alta demanda reflete a percepção dos benefícios associados ao passaporte espanhol, que garante acesso a oportunidades de trabalho em toda a União Europeia, além de facilitar viagens para mais de 190 países sem a necessidade de visto.

“A LMD foi criada como uma medida temporária, e não há previsão de prorrogação. Quem deseja obter a cidadania deve agir agora. Após o prazo, netos e bisnetos só poderão solicitar a nacionalidade diretamente na Espanha, sendo necessário residir no país por um ano para netos e dois anos para bisnetos", explica Renata Barbalho, CEO e fundadora de uma empresa de consultoria especializada em processos de imigração com 17 anos de experiência.

A legislação atual permite que netos e bisnetos de espanhóis exilados solicitem a cidadania sem a obrigatoriedade de residência prévia na Espanha. No entanto, Renata alerta para os desafios que a proximidade do prazo final pode trazer: “A análise dos documentos é minuciosa e, em alguns casos, envolve traduzir, retificar documentos brasileiros que possuem divergências como espanhol e autenticar registros históricos. Qualquer atraso pode comprometer o cumprimento do prazo”. A especialista também aponta que a digitalização parcial de processos não elimina a necessidade de planejamento cuidadoso e cumprimento rigoroso das exigências legais.

Além de garantir direitos civis e sociais, a cidadania espanhola oferece vantagens como acesso a universidades europeias e isenção de vistos para diversos países. Para muitos brasileiros, é também uma forma de reconexão com suas origens e uma oportunidade de expandir horizontes pessoais e profissionais.

Com o relógio correndo, é recomendado iniciar os trâmites o quanto antes. O prazo final em outubro de 2025 se aproxima rapidamente, e, com ele, a possibilidade de um processo mais complexo e burocrático no futuro.

Por Raquel Dourado