Qualidade de Excelência em Transparência Pública: Selo Ouro para a PML

A Prefeitura de Linhares foi reconhecida com o Selo Ouro de excelência em transparência. A certificação é elaborada pelo movimento ES em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba, posicionando Linhares entre as cidades mais transparentes do Espírito Santo.

A iniciativa visa avaliar e fomentar a transparência nos poderes e órgãos públicos de todo o território capixaba. O resultado foi divulgado na última terça-feira (26).

Para constar no ranking, os municípios precisavam ter classificação “ótima" — correspondente a uma nota superior a 80 pontos — no Índice de Transparência e Governança Pública 2024 (ITGP 2024), um ranking mais geral, em que constam todas as cidades do Espírito Santo. Esse primeiro levantamento foi realizado no Estado pela Transparência Capixaba e divulgado em julho. Linhares obteve 94,3 pontos.

A nota aponta que Linhares atingiu 90% dos critérios exigidos pelo Espírito Santo em Ação e Transparência Capixaba. Aliás, vale ressaltar que em 2024 a cidade teve o maior crescimento em transparência de todo o Estado ao saltar da nota 56,1 em 2023 para 94,3% neste ano conquistando ‘ótimo’ da ONG Transparência Capixaba.

A avaliação foi realizada entre os meses de outubro e novembro deste ano, com base em seis critérios: aspectos legais e normativos; plataformas; transparência administrativa e governança; transparência financeira e orçamentária; comunicação, participação social e engajamento; e obras públicas, que passou a ser avaliada este ano.

O controlador-geral do município, Marcio de Souza, destacou a importância do envolvimento da equipe da Controladoria Geral e celebrou o reconhecimento como um reflexo do compromisso da gestão municipal com a transparência e a boa governança. “Linhares, mais uma vez, demonstra sua vocação em se consolidar como uma cidade cada vez mais transparente”, afirmou.

O prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, ressaltou a importância do princípio da publicidade e do acesso à informação. "A transparência ativa é um dos instrumentos que garante o direito fundamental de acesso à informação. O Selo Ouro conquistado é a prova do compromisso da Prefeitura de Linhares com a transparência e a publicidade de seus atos", destacou.

Esses avanços consolidam Linhares como uma das principais cidades do Brasil no que tange à transparência pública, um fator crucial para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições públicas e para a construção de uma gestão pública mais eficiente e ética.

O resultado completo do levantamento pode ser acessado online, permitindo que qualquer cidadão acompanhe o desempenho das entidades públicas em termos de transparência no site da Transparência Capixaba.

Fonte:PML