Um total de 31 autos de infração relacionados ao transporte de produtos perigosos, e 10 autos de infração de trânsito foram lavrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa ocorrência registrada nesta terça-feira (12), por volta das 10h55, quando a equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito, na altura do km 241 da BR-101, no município de Serra, e abordou esse veículo Mercedes Bens L 608 de cor azul.
De acordo com a PRF, o veículo é de propriedade de uma empresa e transportava diversos tipos de produtos perigosos: ONU 3082 (substância que apresenta risco ao meio ambiente líquida N.E. – Emulsão Asfáltica; ONU 1202 (Óleo Diesel) e; ONU 1075 (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP).
Ainda de acordo com a PRF, na fiscalização, constatou-se diversas irregularidades no veículo e na carga transportada: O condutor não possui o Curso Especializado para o Transporte de Produtos Perigosos (CETPP);
A sinalização estava incorreta e incompleta; Não havia sinalização de risco ao meio ambiente. Em relação aos Equipamentos de Situação de Emergência (ESE), o condutor apresentou apenas cones de sinalização, em péssimo estado de conservação e fora das especificações estabelecidas pela NBR 15071 (sem sapata, inflexíveis, dentre outros);
NÃO apresentou extintor de incêndio, par de calços de roda e jogo de ferramentas: alicate universal e chave de desconexão de bateria. E quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o motorista apresentou apenas par de luvas que não atendiam as especificações vigentes.
Sendo assim, não portava luvas para os auxiliares; capacetes e óculos de ampla visão. E, quanto as embalagens dos produtos perigosos transportados, não havia especificação dos riscos: rótulo de risco, número ONU e nome apropriado para embarque. Além disso, as embalagens não eram homologadas para o transporte de produtos perigosos;
E tem mais: As embalagens estavam deterioradas e, em seu exterior, contaminadas com os produtos perigosos, provocando contaminação da carroceria e vazamento para o meio externo.
O veículo foi abordado porque despejava resíduos no pavimento asfáltico durante o seu deslocamento, sendo visualizado restos os produtos transportados no local de abordagem. A PRF também constatou que o veículo transportava funcionários em cabine suplementar, instalada sem autorização do Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). O veículo também não disponibilizava cintos de segurança para os ocupantes, além de apresentar diversas irregularidades de trânsito.
Diante disso, foi acionado o IBAMA, sendo o carro conduzido à sede operacional da PRF, em Vitória, para que os agentes ambientais realizassem os procedimentos de fiscalização administrativa ambiental. Clique aqui para assistir o vídeo das infrações acima, comentar esta notícia e seguir o @euviemlinhares.
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