Black Friday: Cuidado com a metade do dobro. Procon de Linhares alerta consumidores para evitar golpes

Com a proximidade de mais uma Black Friday, programada para a última sexta-feira de novembro, o Procon de Linhares, órgão vinculado à secretaria municipal de Segurança Pública e Defesa Social, reforça os cuidados para que os consumidores não caiam em golpes ou comprem mais do que cabe no orçamento.

De acordo com o órgão, respeitar o seu planejamento financeiro e não comprar por impulso são fatores importantes para evitar situações de endividamento ou superendividamento, a curto ou longo prazo.

“Pesquise, avalie, busque. Se for uma compra virtual, opte por sites confiáveis e de credibilidade. Quando for efetuar uma compra presencial, procure diversas lojas e não se deixe levar por promoções avantajadas demais”, orienta o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Roza.

Promoções e direito à informação

Os preços promocionais não afetam os direitos do consumidor já garantidos na legislação. No caso de produtos com defeito, por exemplo, o estabelecimento não pode se negar a realizar a troca ou reparo, considerando o prazo garantido por lei.

“É possível que o estabelecimento comercial barre a troca em casos de insatisfação pessoal, mas essas informações devem ser repassadas de maneira prévia ao consumidor”, salienta Geraldo.

Devem ser informadas previamente, também, possíveis diferenciações de preço a partir da forma de pagamento ou incidência de taxas, juros ou acréscimos de valores referentes a parcelamentos ou a condições especiais de pagamento.

É essencial, também, que o consumidor esteja atento a possíveis publicidades enganosas. “A Black Friday faz com que os fornecedores lotem as mídias publicitárias de promoções, mas essas promoções precisam ser reais”, observa o diretor do Procon de Linhares.

O consumidor que verificar esse tipo de situação deve acionar os órgãos de proteção para que a fiscalização seja realizada e as providências administrativas e legais sejam adotadas.

Compras pela internet

Quando a compra é realizada por meio de plataformas digitais, em redes sociais ou sites eletrônicos, a atenção deve ser redobrada. Os consumidores devem estar atentos à autenticidade desses sites. Isso porque é comum que páginas falsas sejam criadas nessa época para atrair consumidores, estabelecendo ou oferecendo promoções desproporcionais, fora do preço médio de mercado.

É possível verificar se o site é seguro observando o símbolo de um cadeado na sua barra de endereço eletrônico. “A presença desse símbolo quer dizer que aquele site é seguro. É indispensável também que os consumidores façam uma verificação prévia sobre as informações básicas da empresa, como a identificação do número de CNPJ e se ela possui o endereço físico, para que, em caso de eventuais reclamações ou ajuizamento de ações, as notificações sejam viabilizadas. Essas informações são essenciais”, esclarece o diretor do Procon de Linhares.

Além disso, Geraldo Roza explica que as informações referentes ao prazo de entrega do produto adquirido pela internet devem ser repassadas de maneira prévia ao consumidor e, caso o prazo seja desrespeitado, o consumidor tem a possibilidade de cancelar a compra e solicitar os valores que já foram pagos. É possível, também, solicitar o cumprimento forçado da oferta.

Quando as compras forem realizadas através de plataformas digitais, fora do estabelecimento físico, o consumidor pode exercer o seu direito ao arrependimento em sete dias, a partir do recebimento do produto.

Mercadoria devolvida

Em compras fora do estabelecimento comercial, existem suas peculiaridades, já que os consumidores têm o direito do arrependimento que são de sete dias, independentemente de defeitos ou vícios, já que nas compras virtuais eles não têm acesso aos produtos. O Código de Defesa do Consumidor dá ao cliente o direito de receber seu dinheiro de volta quando a compra não ocorrer em lojas físicas.

Já em compras feitas dentro das lojas físicas, os produtos que apresentarem defeitos e os fornecedores/vendedores ou fabricantes não encontrarem soluções dentro de 30 dias; os consumidores poderão escolher entre três opções: exigir sua troca por outro produto em perfeitas condições de uso, devolução integral da quantia paga, devidamente atualizada, ou o abatimento proporcional do preço.

Denúncias

Geralmente no período de Black Friday, o órgão recebe várias denúncias, o que demonstra que os consumidores estão cada vez mais atentos. As denúncias podem ser feitas pelos telefones (27) 98115 0881 / 98132 0464.  

Atendimento

O Procon Linhares realiza o atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas, por meio de senhas, ou através dos telefones (27) 98115 0881/ 98132 0464, e do site www.procon.es.gov.br.

O Procon está localizado na Avenida Augusto Calmon, nº 1.117, Centro, próximo ao Mercado Municipal, na antiga sede da Câmara Municipal.

Fonte: PML.