Linhares na lista: Quase R$ 3 milhões em multas aplicadas na Operação Mata Atlântica em Pé 2024

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (CAOA), e outros órgãos ambientais de controle e fiscalização, realizaram, nesta segunda-feira (30/09), uma coletiva de imprensa para apresentar o balanço da 7ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé. A operação foi realizada entre os dias 9 e 20 de setembro, em seis municípios do Estado, totalizando 142 áreas fiscalizadas e R$ 2.915.212,05 em multas aplicadas, até o dia 30 de setembro.

Durante a operação, foram fiscalizadas áreas nos municípios de Dores do Rio Preto, Divino de São Lourenço, Ibitirama, Iúna, Irupi e Linhares. No total, 251,43 hectares foram monitorados, entre os quais, 211 hectares foram embargados. A operação somou 80 autuações e apreendeu 3,946 m³ de madeira nativa, 352,34 m³ de material lenhoso e uma motosserra.

As infrações caracterizam-se por desmatamento em Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente, vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração.

Os valores em multas e o total de hectares embargados deverão aumentar, em razão de autos de infração que estão sendo processados e serão fechados até o dia 15 de outubro.

Aumento

Entretanto, os números mostram avanços significativos na operação deste ano, se comparados aos anos anteriores, tanto em áreas fiscalizadas como em multas aplicadas. Em 2023, a operação fiscalizou 109,3 hectares no Estado, sendo, em 2024, mais de 250 hectares fiscalizados.

A operação visou proteger e recuperar o bioma da Mata Atlântica, identificando áreas degradadas e responsabilizando os infratores para garantir a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Para isso, foi utilizada pelo IDAF, entre outras tecnologias, a metodologia do índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI), que permitiu comparar a cobertura florestal atual com a anterior, em uma análise de evolução temporal entre os anos de 2020 e 2024, para mapear as áreas a serem fiscalizadas.

Após o recebimento das autuações e laudos de fiscalização pelo CAOA, os documentos serão encaminhados aos Promotores de Justiça naturais das Comarcas fiscalizadas, para o acompanhamento bimestral, a fim de acelerar o cumprimento das obrigações de recuperação das áreas degradadas pelos infratores.

Parcerias

Além do MPES, participaram da operação no Estado o IBAMA, o IEMA, o IDAF, o BPMA, o NOTAER, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH).

Fonte: MP ES