Partidos e federações podem pedir até às 19h desta quinta-feira (15) o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral para as eleições municipais deste ano. Até às 21h de quarta-feira (14), tinham sido registrados 13.388 nomes para concorrer ao cargo de prefeito, 13.426 candidatos a vice-prefeito e 363.279 para disputar o posto de vereador.
Após esta quinta-feira, os pedidos de registro devem ser analisados por juízos eleitorais. Se for constatada alguma falha, omissão ou ausência na documentação necessária à análise do pedido pelo juiz eleitoral, a legenda ou a coligação será intimada para que a pendência seja resolvida no prazo de três dias.
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Qualquer candidato, partido político, federação, coligação ou o Ministério Público pode impugnar, ou seja, questionar o pedido de registro de candidatura no prazo de cinco dias após a publicação do edital, apresentando de forma fundamentada as razões que impedem aquela candidatura. Em caso de aceitação ou rejeição do pedido pelo juiz, o interessado pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, que vai julgar o recurso, podendo manter a decisão ou alterá-la.
Uma pessoa que quer se candidatar nas eleições deve obedecer algumas regras, como ser filiado a um partido político, ser brasileiro, ter a idade mínima (21 anos para prefeito ou vice-prefeito e 18 anos para vereador), ser alfabetizado e estar em pleno exercício dos direitos políticos.
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Segundo o Calendário Eleitoral, o dia 16 de setembro é a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidaturas estejam julgados pelos tribunais correspondentes.
Curiosidades
O primeiro turno do pleito municipal está marcado para 6 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 27 do mesmo mês. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.568 municípios.
Brasília e Fernando de Noronha são os únicos lugares do país que não participam das eleições deste ano. Isso ocorre porque os dois não são municípios.
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Um eventual segundo turno para prefeito só acontecerá em cidades com mais de 200 mil eleitores e quando nenhum candidato tiver maioria absoluta de votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Nos municípios que têm menos de 200 mil eleitores, o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos no primeiro turno será eleito prefeito, mesmo que não tenha mais de 50%.
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Quantidade de eleitores
O Brasil tem 155,9 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano.
Desse total, 52% são mulheres e 48% são homens. São 81,8 milhões de brasileiras aptas a votar e 74 milhões de homens, enquanto 47,2 mil pessoas se declararam transgênero.
A maioria dos eleitores está no Sudeste: são 66,9 milhões de pessoas nesta região, o que equivale a 42,9% do total do país. O Nordeste conta com 43,3 milhões de eleitores (27,7%). A região Sul tem 22,9 milhões de pessoas aptas a votar (14,7%). No Norte, são 12,9 aptos (8,3%). No Centro-Oeste, há 9,7 milhões eleitores (6,2%).
Conforme o TSE, 140.038.765 de eleitores brasileiros não fizeram a declaração de cor, sendo 89,8% do total. Ao menos 8,5 milhões se declararam pardas (5,45%), 1,8 milhão se declararam pretas (1,16%) e 5,2 milhões de pessoas informaram que são brancas (3,3%).
