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Eleições 2024: Confira os documentos que você pode usar para votar

... E os que não deve levar no dia da votação.

07/08/2024 às 13h43
Por: Redação
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Eleições 2024: Confira os documentos que você pode usar para votar

Para exercer seu direito de voto de maneira consciente e informada, confira, a seguir, quais são os documentos válidos para se apresentar na seção eleitoral, bem como algumas dicas importantes para o dia da votação.

Documentos aceitos - De acordo com o artigo 102 da Resolução nº 23.736/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para comprovar sua identidade no dia da eleição, você pode apresentar: 

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  • e-Título (para quem tem cadastro biométrico);
  • carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, incluindo carteiras de categoria profissional reconhecidas por lei;
  • certificado de reservista;
  • carteira de trabalho; e
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Esses documentos podem ser utilizados mesmo se estiverem com a validade vencida, desde que você consiga comprovar sua identidade. 

Documentação não obrigatória - É recomendável levar os seguintes documentos para facilitar o processo, embora sua apresentação não seja obrigatória: 

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  • título de eleitor (ajuda a localizar a zona e a seção eleitoral); 
  • comprovantes de votação das últimas eleições; e 
  • CPF. 

Não leve esses documentos - De acordo com a legislação, não são aceitos como documentos para a votação os seguintes:  

  • certidão de nascimento; 
  • certidão de casamento; e  
  • carteira de trabalho digital. 

Dicas para o dia da votação - Verifique a validade: certifique-se de que seus documentos estão válidos e em bom estado para evitar contratempos. Prepare-se com antecedência: organize seus documentos e esteja informado sobre sua zona e seção eleitoral. 

Checagem - Conforme o artigo 103 da Resolução TSE nº 23.736/2024, havendo dúvida quanto à identidade da eleitora e do eleitor, mesmo estando eles de posse do título eleitoral e de documento oficial com foto, o presidente da mesa poderá solicitar uma checagem adicional. Isso pode incluir:  

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  • verificação dos dados no caderno oficial de votação; 
  • conferência da assinatura; e 
  • registro dos detalhes na ata.  

Com informações do TSE

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