Condutores de veículos que gostam de curtir som alto pelas ruas dos balneários, turistas e veranistas que utilizam caixas de som (Caixa Bob) em volume que incomoda e motociclistas que possuem motos barulhentas, devem ficar atentos. A Guarda Civil Municipal (GCM), os agentes de Trânsito e a Polícia Militar vão promover ações educativas durante o verão para inibir esse tipo de infrações, e o alvo são as praias de Linhares. A Prefeitura esclarece que a iniciativa é para garantia do bem-estar e diversão de todos, regras, amparadas por lei, devem ser seguidas para a boa convivência.
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Segundo nota recomendatória do Ministério Público, serão apreendidas caixas de som se estiverem incomodando e houver denúncia. Os equipamentos, se apanhados, serão encaminhados ao Ministério para doação ou leilão.
Conforme a Resolução nº 624/16 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), som audível fora do veículo, independente de decibéis, é passível de multa no valor de R$ 195,23. Além da multa, o proprietário poderá perder cinco pontos na carteira de habilitação – infração considerada grave.
O mesmo vale para a perturbação do sossego com motos barulhentas, que têm o escapamento modificado e emitem barulho excessivo, conforme explica o diretor de Trânsito, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Douglas Simplício.
“Que os turistas e veranistas curtam este Verão com responsabilidade e pensem no direito dos outros, porque muita gente vai para a praia para descansar. Que as pessoas também tenham empatia e respeitem os moradores dos balneários. É preciso ter bom senso na hora de ligar o som e ao conduzir as motos. O barulho incomoda principalmente os idosos e as crianças pequenas que também precisam ser respeitados”, disse o diretor de Trânsito.
Denuncie - As denúncias por som alto nas praias de Linhares devem ser realizadas por meio dos telefones 0800 283 1370 do Departamento Municipal de Trânsito, 153 da GCM ou pelo 190 da Polícia Militar. Fonte: PML.
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