Fórum de Linhares: “Justiça continuará funcionando de forma ininterrupta durante o recesso”, afirma o novo Diretor, o Juiz Tiago Camata

O Juiz de Direito Tiago Camata, novo Diretor do Fórum de Linhares,informa à população de Linhares e Sooretama que a Justiça continuará funcionando de forma ininterrupta durante o recesso forense, o qual, conforme previsto na legislação vigente, inicia nesta quarta-feira (20), e perdurará até o dia 06 de janeiros de 2024, situação que ocorre anualmente.

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Nesse período, o expediente nas dependências do Poder Judiciário permanecerá suspenso. Todavia, isso não significa que haverá paralisação na atividade do Poder Judiciário.

O Juiz de Direito Tiago Camata, titular da 1ª Vara Criminal, é Diretor do Forum de Linhares desde 14/12/2023, e esclarece à sociedade de Linhares e Sooretama, Municípios que integram a Comarca, que a Justiça continuará funcionando de forma ininterrupta em tal período, através do Plantão Judiciário.

“Haverá sempre uma equipe, composta por um Juiz ou uma Juíza, servidores e oficiais de justiça, de plantão 24 horas, para atendimento das demandas urgentes”, afirma o Magistrado.

O acesso à escala de plantão já é de conhecimento da advogacia, Polícia, Defensoria Pública e Ministério Público.

Para acessar a escala de plantão, o interessado deverá acessar o site do Tribunal de Justiça, por meio do endereço eletrônico www.tjes.jus.br. Em seguida, deve ser acessado o campo “PLANTÃO JUDICIÁRIO” e, posteriormente, o campo “5ª Região – Linhares (sede)”.

E para os que não possuem acesso à internet ou não queiram acessar via internet, a escala também será fixada na porta principal do Fórum de Linhares.

Além disso, quando o plantão é acionado via e-mail, é obrigatório o contato telefônico por parte da advogacia, Polícia, Defensoria Pública ou Ministério Público, com os telefones disponibilizados nas escalas.

Para maiores informações sobre o funcionamento do plantão e as matérias que podem ser tratadas no plantão, o interessado também poderá acessar o Ato Normativo nº 672/2023, disponibilizado no link https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1648330 e a RESOLUÇÃO Nº 36/2019, no link http://www.tjes.jus.br/corregedoria/2019/12/09/resolucao-no-36-2019-disp-09-12-2019/