Rematrícula automática no Ensino Fundamental da rede Municipal de Linhares

A Secretaria Municipal de Educação de Linhares divulgou nesta sexta-feira (20/10) a Portaria nº 130/202 que regulamenta a Rematrícula de forma automática para o Ensino Fundamental das unidades escolares da rede pública municipal de ensino. Ficou estabelecido que nos dias 23 e 24 de outubro todos os estudantes do Ensino Fundamental terão sua matrícula renovada automaticamente. A Portaria pode ser acessada em www.linhares.es.gov.br.

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O formulário da Renovação da Matrícula para 2024 deverá ser encaminhado aos pais ou responsável legal pelo estudante, ou mesmo pelo próprio, quando maior de dezoito anos ou emancipado, que deverá ser assinado e entregue na secretaria da unidade escolar até 30 de novembro de 2023. Entende-se por Rematrícula o ato que assegura ao estudante a garantia de continuidade de estudos na mesma instituição de ensino, considerando o ano e o tipo de ensino/modalidade.

As unidades escolares que não possuem o 6º ano do Ensino Fundamental, os pais ou responsável legal pelo estudante, o próprio estudante quando maior de dezoito anos ou emancipado, deverão fazer a inscrição do mesmo na Pré-Matrícula on-line no período de 25 a 31 de outubro, que será divulgado em Portaria específica pela Secretaria Municipal de Educação de Linhares.

Caso seja de interesse a transferência de unidade escolar, é necessário manifestar-se no período de Vagas Remanescentes no sistema eletrônico de Pré-Matrícula, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2023, que será divulgado em Portaria específica pela Secretaria Municipal de Educação de Linhares.

O estudante que utiliza o transporte escolar deverá ter a Rematrícula efetivada considerando os turnos indicados pela escola para esse atendimento, de forma a facilitar a demanda. Fonte: PML.