Alceu Maurício Junior toma posse como membro titular do Pleno do TRE no ES

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, deu posse ao juiz federal Alceu Maurício Junior como membro titular da classe dos Juízes Federais. A cerimônia foi realizada na tarde desta segunda-feira (21), de forma virtual, antes da sessão de julgamentos do Tribunal e transmitida ao vivo pelo canal do TRE-ES no youtube. 

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Estiveram presentes, além do presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; o vice-presidente e Corregedor do Tribunal, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; os juízes eleitorais Renan Sales, Lauro Coimbra, Isabella Rossi Naumann e Marcos Antônio Barbosa;  o juiz federal Américo Bedê Freire Júnior, que retorna ao posto de membro substituto da classe dos Juízes Federais; o procurador regional Eleitoral Julio César de Castilhos Oliveira Costa; e o diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento.

Currículo

Alceu Maurício Junior é doutor em em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio (2011). Mestre em Direito Público pela UERJ (2005). Foi Visiting Researcher na Georgetown University Law School (2017-18) e concluiu Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pelo IGC (Centro de Direitos Humanos), sediando na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017-18).

Participou do H. H. Humphrey Fellowship Program, promovido pelo U.S. State Department e pela American University - Washington College of Law - no qual se especializou em Human Rights and Judicial Administration (2005-06). Foi Visiting Foreign Judicial Fellow no Federal Judicial Center, em Washington, DC (2006). Juiz Federal desde 2001, tendo atuado nas Seções Judiciárias do PR, RJ e ES. Atualmente é Juiz Coordenador de Cursos da Seção Judiciária do ES.

Composição do Pleno

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é composto por dois magistrados escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado; de dois juízes, dentre os juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado; de um juiz do Tribunal Regional Federal; e dois juízes, da classe da OAB, nomeados pelo Presidente da República. Fonte: TRE ES.