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Comenda para Juiz Rogério Moreira Alves, que encerrou sua passagem pelo TRE-ES

O magistrado já foi Juiz Federal da Vara Federal de Linhares.

05/07/2023 às 14h16
Por: Redação
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Comenda para Juiz Rogério Moreira Alves, que encerrou sua passagem pelo TRE-ES

Em sessão realizada no final da tarde da última terça-feira (04), os membros do Pleno destacaram as qualidades do juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, (TRE-ES) na classe dos Juízes Federais, Rogério Moreira Alves, e lamentaram o encerramento de seu primeiro biênio no Tribunal. Durante a despedida, o magistrado foi homenageado com a Comenda do Mérito Eleitoral.

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A sessão foi conduzida pelo Presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama; e contou com a participação do vice-presidente e Corregedor do Tribunal, Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; do diretor-geral Alvimar Dias Nascimento; dos juízes eleitorais Renan Sales, Lauro Coimbra, Isabella Rossi Naumann e Marcos Antonio Barbosa; do procurador regional Eleitoral Alexandre Senra; e dos juízes auxiliares da presidência e da corregedoria eleitoral, respectivamente Délio Rocha Sobrinho e Paulo César de Carvalho.

Também marcaram presença o Desembargador Ubiratan Almeida Azevedo, representando o Tribunal de Justiça do Estado; o juiz Américo Bedê Freire Júnior, juiz substituto pela Classe dos Juízes Federais; o deputado Mazinho dos Anjos, representando a Assembleia Legislativa do Estado; o advogado Fernando Dillen, representando a OAB - seccional ES; a juíza Gisele Souza de Oliveira, juíza substituta pela Classe dos Juízes de Direito; a advogada Luciana Mattar Vilela Nemer, juíza substituta pela Classe dos Juristas; o advogado Eduardo Xible Salles Ramos, juiz substituto pela Classe dos Juristas; o juiz federal Alceu Maurício Junior; e a juíza estadual Heloísa Cariello - juíza de Direito, ex-diretora da EJE-ES e ex-membra titular do TRE-ES, além de familiares, amigos e convidados.

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Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.

Currículo

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Rogerio Moreira Alves
Natural do Rio de Janeiro-RJ
· Exerceu o cargo de Técnico de Finanças e Controle no Ministério da Fazenda entre agosto/1993 e março/1994
· Exerceu o cargo de Atendente Judiciário na Justiça do Trabalho da 17ª Região entre março e agosto/1994
· Exerceu sucessivamente os cargos de Atendente Judiciário e de Analista Judiciário na Seção Judiciária do Espírito Santo no período de 19/08/1994 a 21/03/2001
· Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo em 1997
· Exerceu o cargo de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal entre junho/1998 e março/2001
· Tomou posse no cargo de Juiz Federal Substituto em 22/03/2001, tendo atuado na 3ª e na 4ª Vara Federal
· Foi promovido ao cargo de Juiz Federal da Vara Federal de Linhares em setembro/2005
· Foi removido para o 3º Juizado Especial Federal de Vitória no início de 2006
· Membro da Turma Recursal/ES entre 2007 e 2012
· Membro da Turma Nacional de Uniformização entre 2011 e 2013
· Exerce a função de Juiz Supervisor da Seção/Núcleo de Controle de Mandados desde 2006
· Membro titular do TRE-ES entre 2021 e 2023. Fonte: TRE-ES

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